Concess√£o Parques

Consulta P√ļblica para Concess√£o do Parque Farroupilha e Cal√ßad√£o do Lami (Lote 1) e Parque Marinha Do Brasil e Trecho 3 Da Orla do Gua√≠ba (Lote 2) foi aberta em 4 de novembro de 2022.

Com o intuito de melhorar a oferta de op√ß√Ķes de lazer gratuitas √† popula√ß√£o, a Prefeitura de Porto Alegre pretende conceder a gest√£o de alguns parques p√ļblicos do munic√≠pio. A Concess√£o √© o procedimento pelo qual a iniciativa privada opera, investe e mant√©m um bem p√ļblico durante um per√≠odo pr√©-estabelecido e depois o devolve ao munic√≠pio, em perfeitas condi√ß√Ķes de uso, com a contrapartida da explora√ß√£o de certas atividades econ√īmicas no per√≠odo do contrato, sem que o munic√≠pio tenha que pagar nada mais por isto. Porto Alegre j√° possui contrato de concess√£o para a gest√£o do Trecho 1 da Orla do Gua√≠ba e do Parque Harmonia, colhendo os frutos desta parceria.

 

A Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) publicou no Di√°rio Oficial de Porto Alegre, em 11/10/22, a abertura da Consulta P√ļblica relativa ao projeto de concess√£o dos servi√ßos p√ļblicos de opera√ß√£o, administra√ß√£o, manuten√ß√£o, implanta√ß√£o, reforma e melhoramento dos Parques Farroupilha e Cal√ßad√£o do Lami (Lote 1); e Marinha do Brasil e Trecho 3 da Orla do Gua√≠ba (Lote 2), para colher contribui√ß√Ķes e sugest√Ķes sobre as minutas do Edital, Contrato e demais Anexos.

 

Per√≠odo da consulta p√ļblica: (11 de outubro de 2022 at√© 24 de novembro de 2022).

Os links para a documentação do projeto estão separados por lote:

DOCUMENTAÇÃO LOTE 1 (Parque Farroupilha e Calçadão do Lami)

DOCUMENTAÇÃO LOTE 2 (Parque Marinha do Brasil e Trecho 3 da Orla do Guaíba)

 

 

Cada contribui√ß√£o ser√° analisada e respondida ao final desta Consulta P√ļblica, podendo ser incorporada na futura Concess√£o. √Č importante a participa√ß√£o da popula√ß√£o para o aperfei√ßoamento deste projeto.

Link para formul√°rio de contribui√ß√Ķes (Google Forms)

 

Caso prefira encaminhar as sugest√Ķes em planilha eletr√īnica, segue o link alternativo para formul√°rio, que dever√° ser encaminhado para o e-mail¬†concessao.parque@portoalegre.rs.gov.br

Link para formul√°rio de contribui√ß√Ķes (Planilha eletr√īnica)