Parque da Orla

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A Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) realizou uma rodada de encontros virtuais entre os dias 14 e 22 de abril com interessados na concess√£o do Trecho 2 da Orla do Gua√≠ba, localizado entre a R√≥tula das Cuias e o Arroio Dil√ļvio. A sondagem do mercado ser√° realizada de forma individual pela SMP, com a participa√ß√£o do Instituto Semeia, parceiro da prefeitura na estrutura√ß√£o do projeto.¬†

 

LICITAÇÃO

REVOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA

O MUNIC√ćPIO DE PORTO ALEGRE, atrav√©s da Superintend√™ncia de Licita√ß√Ķes e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Comiss√£o Especial de Licita√ß√£o dos Programas Estruturantes e Projetos Priorit√°rios, torna p√ļblica a REVOGA√á√ÉO da licita√ß√£o abaixo, com fundamento no art. 49 da Lei Federal 8.666/93:

CONCORR√äNCIA 001/2020 ‚Äď PROCESSO 20.0.000003817-3, para Concess√£o dos servi√ßos de gest√£o, opera√ß√£o e manuten√ß√£o do trecho 2 do Parque da Orla do Gua√≠ba, bem como execu√ß√£o de obras e servi√ßos de engenharia, conforme especificado em EDITAL; do tipo MAIOR OFERTA PELA OUTORGA DA CONCESS√ÉO.
 

MOTIVO: Por interesse da administra√ß√£o, tendo em vista a necessidade de reavalia√ß√£o da modelagem econ√īmico-financeira.
 

JOS√Č OT√ĀVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF.

 

 

COMUNICADO PROCESSO 

SECRET√ĀRIO MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRAT√ČGICAS, no uso de suas atribui√ß√Ķes legais, COMUNICA que considerando os diversos pedidos de esclarecimento e agendamento de reuni√Ķes sobre o Edital de Concorr√™ncia n. 01/2020, referente √† Concess√£o do Trecho 2 do Parque da Orla, e para conferir maior transpar√™ncia, efici√™ncia e agilidade ao processo licitat√≥rio, esta Secretaria Municipal de Parcerias Estrat√©gicas (SMPE) informa a abertura de rodada de reuni√Ķes com interessados no referido projeto entre os dias 3 e 7 de fevereiro de 2020. As reuni√Ķes ser√£o realizadas em hor√°rios separados, com a dura√ß√£o m√°xima de 60 minutos para cada grupo inscrito, e ser√£o totalmente gravadas em √°udio. Os interessados dever√£o entrar em contato com o gabinete da SMPE para agendamento dos hor√°rios, atrav√©s do email parcerias@portoalegre.rs.gov.br tendo prefer√™ncia aqueles que primeiro se manifestarem. Porto Alegre, 28 de janeiro de 2020.
 

THIAGO BARROS RIBEIRO, Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas.

 

 

CONCORR√äNCIA N¬ļ 01/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020


O MUNIC√ćPIO DE PORTO ALEGRE, atrav√©s da Comiss√£o Especial de Licita√ß√£o dos Projetos Estruturantes e Programas Priorit√°rios da Superintend√™ncia de Licita√ß√Ķes e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna p√ļblica a abertura da licita√ß√£o abaixo, do tipo Maior Oferta pela Outorga.

CONCORRÊNCIA 01/2020 - PROCESSO 20.0.000003817-3: Concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do trecho 2 do Parque da Orla do Guaíba, bem como execução de obras e serviços de engenharia.
 

SESS√ÉO P√öBLICA DE ABERTURA: ser√° √†s 14h do dia 20 de mar√ßo de 2020, na Superintend√™ncia de Licita√ß√Ķes e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Rua Siqueira Campos, 1300, 3¬ļ andar, sala 301, Centro Hist√≥rico, Porto Alegre/RS.
 

O Edital e seus Anexos est√£o dispon√≠veis no endere√ßo eletr√īnico¬†www.portoalegre.rs.gov.br/smf, no menu ‚ÄúLicita√ß√Ķes e Contratos‚ÄĚ, submenu ‚ÄúLicita√ß√Ķes‚ÄĚ, modalidade ‚ÄúConcorr√™ncias‚ÄĚ.

LET√ćCIA NOVELLO CEZAROTTO, Presidente da Comiss√£o Especial de Licita√ß√£o.

 

 

CONSULTA P√öBLICA - TRECHO 2 DO PARQUE URBANO DA ORLA DO GUA√ćBA

CONSULTA P√öBLICA 03, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

 

A Secretaria Municipal de Parcerias Estrat√©gicas torna p√ļblica a Consulta para manifesta√ß√£o da sociedade civil a respeito do edital de Concess√£o dos Servi√ßos de Gest√£o, Opera√ß√£o e Manuten√ß√£o do Trecho 2 do Parque da Orla do Gua√≠ba, bem como execu√ß√£o de obras e servi√ßos de engenharia.
 

A Concess√£o tem por objetivo opera√ß√£o e manuten√ß√£o do Trecho 2 do Parque da Orla do Gua√≠ba, bem como execu√ß√£o de obras e servi√ßos de engenharia, nos termos da Lei Federal n¬ļ 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e altera√ß√Ķes posteriores, na¬† Lei Federal n¬ļ 8.666, de 21 de junho de 1993 e altera√ß√Ķes posteriores, na¬† Lei Municipal n¬ļ 12.559 de 02 de julho de 2019, na Lei Municipal n¬ļ 5.885 de 25 de mar√ßo de 1987, no Decreto Municipal n¬ļ 17.986, de 24 de setembro de 2012 e nas demais normas aplic√°veis.

A estrutura√ß√£o deste projeto foi realizada em conjunto com¬†Escrit√≥rio das Na√ß√Ķes Unidas de Servi√ßos para Projetos (UNOPS)¬†e apoio t√©cnico do¬†Instituto Semeia.

 

Todos que quiserem participar da Consulta P√ļblica dever√£o preencher o¬†Formul√°rio de Contribui√ß√Ķes¬†disponibilizado e enviar para o e-mail¬†consultaorla@portoalegre.rs.gov.br¬†no per√≠odo de 12 de agosto de 2019 at√© o dia 11 de setembro de 2019.¬†

Leia, também, nossa seção de perguntas e respostas sobre o Projeto disponibilizada abaixo.

- Apresenta√ß√£o do Projeto - Lan√ßamento da Consulta P√ļblica¬†
- Factsheet do Projeto - Consulta P√ļblica
- Publicação Aviso no DOPA
-¬†Respostas da Consulta P√ļblica 03/2019
- Publicação de Aviso no DOPA - Respostas