MARKET SOUNDING

A Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) realizou uma rodada de encontros virtuais entre os dias 14 e 22 de abril com interessados na concessão do Trecho 2 da Orla do Guaíba, localizado entre a Rótula das Cuias e o Arroio Dilúvio. A sondagem do mercado será realizada de forma individual pela SMP, com a participação do Instituto Semeia, parceiro da prefeitura na estruturação do projeto. 

LICITAÇÃO

REVOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Comissão Especial de Licitação dos Programas Estruturantes e Projetos Prioritários, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação abaixo, com fundamento no art. 49 da Lei Federal 8.666/93:

CONCORRÊNCIA 001/2020 – PROCESSO 20.0.000003817-3, para Concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do trecho 2 do Parque da Orla do Guaíba, bem como execução de obras e serviços de engenharia, conforme especificado em EDITAL; do tipo MAIOR OFERTA PELA OUTORGA DA CONCESSÃO.
 

MOTIVO: Por interesse da administração, tendo em vista a necessidade de reavaliação da modelagem econômico-financeira.
 

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF.

COMUNICADO PROCESSO 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que considerando os diversos pedidos de esclarecimento e agendamento de reuniões sobre o Edital de Concorrência n. 01/2020, referente à Concessão do Trecho 2 do Parque da Orla, e para conferir maior transparência, eficiência e agilidade ao processo licitatório, esta Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) informa a abertura de rodada de reuniões com interessados no referido projeto entre os dias 3 e 7 de fevereiro de 2020. As reuniões serão realizadas em horários separados, com a duração máxima de 60 minutos para cada grupo inscrito, e serão totalmente gravadas em áudio. Os interessados deverão entrar em contato com o gabinete da SMPE para agendamento dos horários, através do email parcerias@portoalegre.rs.gov.br tendo preferência aqueles que primeiro se manifestarem. Porto Alegre, 28 de janeiro de 2020.
 

THIAGO BARROS RIBEIRO, Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas.

CONCORRÊNCIA Nº 01/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Comissão Especial de Licitação dos Projetos Estruturantes e Programas Prioritários da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo, do tipo Maior Oferta pela Outorga.

CONCORRÊNCIA 01/2020 - PROCESSO 20.0.000003817-3: Concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do trecho 2 do Parque da Orla do Guaíba, bem como execução de obras e serviços de engenharia.
 

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA: será às 14h do dia 20 de março de 2020, na Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.
 

O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/smf, no menu “Licitações e Contratos”, submenu “Licitações”, modalidade “Concorrências”.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Presidente da Comissão Especial de Licitação.

CONSULTA PÚBLICA - TRECHO 2 DO PARQUE URBANO DA ORLA DO GUAÍBA

CONSULTA PÚBLICA 03, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas torna pública a Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do edital de Concessão dos Serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Trecho 2 do Parque da Orla do Guaíba, bem como execução de obras e serviços de engenharia.
 

A Concessão tem por objetivo operação e manutenção do Trecho 2 do Parque da Orla do Guaíba, bem como execução de obras e serviços de engenharia, nos termos da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e alterações posteriores, na  Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, na  Lei Municipal nº 12.559 de 02 de julho de 2019, na Lei Municipal nº 5.885 de 25 de março de 1987, no Decreto Municipal nº 17.986, de 24 de setembro de 2012 e nas demais normas aplicáveis.

A estruturação deste projeto foi realizada em conjunto com Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e apoio técnico do Instituto Semeia.

Todos que quiserem participar da Consulta Pública deverão preencher o Formulário de Contribuições disponibilizado e enviar para o e-mail consultaorla@portoalegre.rs.gov.br no período de 12 de agosto de 2019 até o dia 11 de setembro de 2019. 

Leia, também, nossa seção de perguntas e respostas sobre o Projeto disponibilizada abaixo.

- Apresentação do Projeto - Lançamento da Consulta Pública 
- Factsheet do Projeto - Consulta Pública
- Publicação Aviso no DOPA
- Respostas da Consulta Pública 03/2019
- Publicação de Aviso no DOPA - Respostas