CONSULTA PÚBLICA 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2018

A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas torna pública a RESPOSTA à Consulta Pública para manifestação da sociedade civil a respeito da Localização dos Pontos de Relógio Eletrônico Digital (RED) no Município de Porto Alegre e do Termo de Referência contendo as informações técnicas, realizada no período de 17/01/2018 a 11/02/2018. As respostas foram elaboradas pela Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas juntamente com o Grupo de Trabalho designado pela Portaria SMPE nº 01/2017.  

- Publicação DOPA-e – 17/04/2018 

- Publicação DOPA-e – 17/01/2018

- Termo de Referência

- Anexo I – Localização dos Pontos de Relógio

- Anexo II – Projeto Referencial

- Anexo IV – Especificações Técnicas Infraestrutura WIFI

- Informações Plano de Negócios

CONSULTA PÚBLICA II

 CONSULTA PÚBLICA 02, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas torna pública a RESPOSTA à Consulta Pública para manifestação da sociedade civil a respeito do Edital de Concessão dos Relógios Eletrônicos Digitais (REDs), realizada no período de 03/09/2018 a 17/10/2018. As respostas foram elaboradas pela Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas juntamente com o Grupo de Trabalho designado pela Portaria SMPE nº 01/2017. 

A Concessão tem por objetivo a produção, instalação, manutenção e operação de relógios eletrônicos digitais, e instalação e manutenção de câmeras de monitoramento com exclusividade da CONCESSIONÁRIA na exploração publicitária dos relógios eletrônicos digitais, dentro do Município de Porto Alegre, nos termos da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Municipal nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999, do Decreto Municipal nº 19.124, de 3 de setembro de 2015 e demais normas aplicáveis.

- Publicação DOPA-e – 14/03/2019

- Respostas à Consulta Pública 02/2018

- Publicação DOPA-e – 02/10/2018 – Prorrogação

- Minuta Anexo I – Termo de Referência – RETIFICADO

- Publicação DOPA-e – 03/09/2018
- Apresentação REDs

- Minuta de Edital

- Minuta Anexo I – Termo de Referência

- Minuta Anexo II – Croquis Referencias Dos Relógios Eletrônicos Digitais

- Minuta Anexo III – Mapa Georrefenciado E Relação De Locais Para Instalação Dos Relógios Eletrônicos Digitais

- Minuta Anexo IV – Especificações Técnicas Do Wi-Fi

- Minuta Anexo V – Modelo Das Propostas Técnica E Comercial

- Minuta Anexo VI – Critérios De Julgamento Da Proposta Técnica E Da Proposta Comercial

- Minuta Anexo VII – Minuta Do Contrato

- Minuta Anexo VIII – Modelos De Declaração E De Compromissos Previstos No Edital

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MOBILIÁRIO URBANO - CONJUNTOS TOPONÍMICOS

CONCORRÊNCIA Nº 21/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

O Município de Porto Alegr, através da Comissão Especial dos Projetos Estruturantes e Programas Prioritários da Superintendência de Licitações e Contratos - SLC da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado do julgamento da Garantia da Proposta – Envelope nº 1, da Proposta Comercial – Envelope nº 2 e da Habilitação – Envelope nº 3 da CONCORRÊNCIA Nº 21/2019.

OBJETO: a Concessão dos serviços públicos de fornecimento, instalação e manutenção de CONJUNTOS TOPONÍMICOS, com exclusividade da CONCESSIONÁRIA na exploração publicitária destes equipamentos, em todo o território do Município Porto Alegre, conforme as características e especificações técnicas estabelecidas nos Anexos do Edital, especialmente, termo de referência, projeto referencial dos conjuntos toponímicos.

GARANTIA DE PROPOSTA: foram aceitas as garantias de proposta apresentadas pelos licitantes CONSÓRCIO ALL SPACE PLACAS DE RUA POA e IMOBITARGET COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.

PROPOSTA CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR: IMOBITARGET COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 07.611.029/0001-59, com VALOR GLOBAL de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).

A Comissão declara HABILITADA a licitante vencedora IMOBITARGET COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 07.611.029/0001-59.
 

Fica assegurado aos licitantes o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso, na forma do art. 109 da Lei nº 8.666/93 e do item 20 deste Edital.

VENCEDOR: Grupo Imobi

- Publicação DOPA-e - 10/01/2020
 

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MOBILIÁRIO URBANO - ABRIGOS DE ÔNIBUS

COMUNICADO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, considerando o Edital de Concorrência nº 13/2020, referente à concessão dos serviços públicos de remoção, remanejamento, fornecimento, instalação e manutenção de abrigos de ônibus e o fornecimento, instalação e manutenção de câmeras de monitoramento no Município de Porto Alegre, com a exclusividade da concessionária na exploração comercial dos espaços publicitários desses equipamentos, e a fim de promover uma interlocução isonômica sobre os termos do material editalício, esta Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) informa a abertura de rodada de reuniões com interessados no referido projeto entre os dias 05 a 09 de outubro de 2020. As reuniões serão virtuais, realizadas em horários separados, com a duração máxima de 60 minutos para cada grupo inscrito, e serão totalmente gravadas em áudio e vídeo. Os interessados deverão entrar em contato com o gabinete da SMPE para agendamento dos horários, através do e-mail parcerias@portoalegre.rs.gov.br, tendo preferência aqueles que primeiro se manifestarem. Importante destacar que o conteúdo das reuniões não possui caráter vinculante aos termos editalícios e, portanto, não substitui as formas de esclarecimento dispostas no item 11 do Edital.
 

Porto Alegre, 29 de setembro de 2020.
 

THIAGO BARROS RIBEIRO, Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas

ABERTURA DE CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Comissão Especial de Licitação dos Programas Estruturantes e Projetos Prioritários, torna pública a abertura da licitação abaixo:
 

CONCORRÊNCIA 13/2020 – PROCESSO 20.0.000076556-3, para Concessão dos serviços públicos de remoção, remanejamento, fornecimento, instalação e manutenção de ABRIGOS DE ÔNIBUS, bem como fornecimento, instalação e manutenção de câmeras de monitoramento, no Município de Porto Alegre, com a exclusividade da CONCESSIONÁRIA na exploração comercial dos espaços publicitários desses equipamento.
 

SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 30 de outubro de 2020, na Sala de Licitações, situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital.
 

O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/smf, no menu “Licitações e Contratos”, submenu “Licitações”, modalidade "Concorrência".

- Errata de edital (Dopa 01/10/2020)
 

- Errata de edital (Dopa 23/10/2020)

- Errata de edital (Dopa 29/12/2020)