PMI¬īs

Estudos de Serviços Lotéricos no Município

A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), publica edital para elabora√ß√£o dos estudos, cujo escopo √© a opera√ß√£o de servi√ßos lot√©ricos no Munic√≠pio de Porto Alegre, atrav√©s de quaisquer meios permitidos na legisla√ß√£o e/ou na regula√ß√£o, por meio de Chamamento P√ļblico para Procedimento de Manifesta√ß√£o de Interesse (PMI).

O modelo a ser apresentado dever√° considerar a conjuga√ß√£o das diversas modalidades lot√©ricas permitidas para a explora√ß√£o de forma exclusiva por um √ļnico operador, buscando os benef√≠cios da sinergia e efici√™ncia do conjunto. Durante o prazo contratual, o Munic√≠pio de Porto Alegre n√£o contratar√° outros operadores para explorarem parcial ou integralmente as modalidades lot√©ricas objeto do contrato. O prazo para elabora√ß√£o dos estudos √© de 90 dias.

 

Edital de Chamamento P√ļblico 001-2023

Anexo I - Termo de Referência

Anexo II - Requerimento de Autorização

Anexo III - Metodologia de Análise e Seleção dos Requerimentos

Anexo IV - Declaração de Transferência de Direitos Autorais

Anexo V - Metodologia de Avaliação e Seleção dos Estudos

Anexo VI - Declaração de Formação de Grupo

 

Autorização no Processo SEI

 

Ofício 66/2023

 

Aprovação de Requerimentos de Autorização

DOPA - Di√°rio Oficial de Porto Alegre

 

Extrato do Termo de Autorização

DOPA - Di√°rio Oficial de Porto Alegre

 

Praça do Aeromóvel

A Secretaria Municipal de Parcerias ‚Äď SMP torna p√ļblico o Edital de Chamamento P√ļblico para Procedimento de Manifesta√ß√£o de Interesse ‚Äď PMI n¬į 02/2021, cujo objeto √© a apresenta√ß√£o de estudos com a finalidade de subsidiar a Administra√ß√£o P√ļblica Municipal na elabora√ß√£o de Projeto que contemple solu√ß√£o para o melhoramento, embelezamento, manuten√ß√£o e explora√ß√£o comercial e tur√≠stica da Pra√ßa J√ļlio Mesquita, tamb√©m conhecida como Pra√ßa do Aerom√≥vel, incluindo a revitaliza√ß√£o e a ocupa√ß√£o do espa√ßo da estrutura elevada do Aeromovel.

O futuro parceiro privado poder√° explorar comercialmente uma √°rea nobre do munic√≠pio de Porto Alegre, pr√≥ximo √† Orla do Gua√≠ba, da Usina do Gas√īmetro, do novo Muro da Mau√° e tamb√©m do Embarcadero. A pessoa f√≠sica ou jur√≠dica de direito privado interessada em apresentar proposta de PMI poder√° acessar o edital e anexos dispon√≠veis abaixo.¬†

Poder√£o ser solicitados esclarecimentos acerca do objeto deste Edital at√© o dia 24/11/2021, √†s 18 horas, exclusivamente por meio do seguinte correio eletr√īnico: pmi.parcerias@portoalegre.rs.gov.br. ¬† Os Requerimentos de Autoriza√ß√£o dever√£o ser endere√ßados via e-mail √† Secretaria Executiva do CGP at√© o dia 30/11/2021.

PRAZO FINAL
O Prazo final para a entrega dos estudos técnicos foi prorrogado para 16 de setembro de 2022.


Edital de Chamamento P√ļblico Prorroga√ß√£o

Documentos editalícios 

edital_de_chamamento_publico_pmi_aeromovel_02_2021.pdf
anexo_i_-_termo_de_referencia_aeromovel_.pdf
anexo_ii_requerimento_de_autorizacao_aeromovel.docx
anexo_iii_metodologia_analise_autorizacao_aeromovel.pdf
anexo_iv_decl_transferencia_dir_autorais_aeromovel.docx
anexo_v_-_metodologia_avaliacao_e_selecao_aeromovel.pdf
anexo_vi_memorial_paisagistico_aeromovel.pdf
anexo_vii_-_decl_formacao_de_grupo_aeromovel.docx


Esclarecimentos

Pedidos e respostas 26112021


Autorização
GRUPO: AEROM SISTEMAS DE TRANSPORTE S.A., Plural ‚Äď Consultoria em Planejamento Territorial, Matricial Engenharia Consultiva e Domingues e Matos Advogados Associados.¬†

Grupo de Trabalho Executivo 
Portaria 

Avaliação dos Requerimentos de Autorização
Ata 01/2021 - GTE 

Termo de Autorização
Inteiro teor
Extrato
 

 

PMI Trecho 2

A Secretaria Municipal de Parcerias ‚Äď SMP torna p√ļblico o Edital de Chamamento P√ļblico para Procedimento de Manifesta√ß√£o de Interesse ‚Äď PMI, cujo objeto √© a apresenta√ß√£o de estudos complementares para implanta√ß√£o, gest√£o, opera√ß√£o e manuten√ß√£o da Marina da Orla na √°rea do Trecho 2 do Parque Urbano da Orla do Gua√≠ba. Os estudos consistem na modelagem econ√īmico-financeira, estudos de engenharia, arquitetura e impacto urban√≠stico.
  
Poder√£o ser solicitados esclarecimentos acerca do objeto deste Edital at√© o dia 05/11/2021, √†s 18 horas, exclusivamente por meio do seguinte correio eletr√īnico: pmi.parcerias@portoalegre.rs.gov.br.
 
Os Requerimentos de Autorização deverão ser endereçados via e-mail à Secretaria Executiva do CGP até o dia 12/11/2021.

Documentos editalícios 

1- Edital
2- Anexo I - Termo de Referência
3- Anexo II- Requerimento de Autorização 
4- Anexo III-  Metodologia de Análise e Seleção dos Requerimentos de Autorização  
5- Anexo IV- Declaração de Transferência Direitos Autorais
6- Anexo V-  Metodologia de Avaliação e Seleção dos Estudos
7- Anexo VI- Planta do Trecho 2 do Parque Urbano da Orla do Guaíba
8-Anexo VII - Declaração de Formação de Grupo 


¬†ATA N¬ļ 01/2021 DE AVALIA√á√ÉO DOS REQUERIMENTOS DE AUTORIZA√á√ÉO

9- Recurso Administrativo - IN POA e LM Geradores

10- An√°lise Recurso - Secretaria Executiva do CGP

11- Decisão Final 

12- Termo de Autorização - Cheetah Consultoria

13- Termo de Autorização - Construtora Pelotense

14- Prorrogação do Prazo para Apresentação dos Estudos 


 

PMI Usinas Fotovoltaicas

A Secretaria Municipal de Parcerias ‚Äď SMP torna p√ļblico o Edital de Chamamento P√ļblico para Procedimento de Manifesta√ß√£o de Interesse ‚Äď PMI n¬į 03/2021, cujo objeto √© a obten√ß√£o de estudos de pessoa autorizada com a finalidade de subsidiar a Administra√ß√£o P√ļblica Municipal na elabora√ß√£o de projeto para implanta√ß√£o ou loca√ß√£o, manuten√ß√£o e opera√ß√£o de usinas fotovoltaicas, com gest√£o de servi√ßos de compensa√ß√£o de cr√©ditos, para atender a demanda energ√©tica da Administra√ß√£o P√ļblica.¬†¬†

Poder√£o ser solicitados esclarecimentos acerca do objeto deste Edital at√© o dia 16/12/2021, √†s 18 horas, exclusivamente por meio do seguinte correio eletr√īnico: pmi.parcerias@portoalegre.rs.gov.br.

Devido a RETIFICAÇÃO do Edital PMI Usinas Fotovoltaicas, os Requerimentos de Autorização deverão ser endereçados via e-mail à Secretaria Executiva do CGP até o dia 05/01/2022.


Documentos editalícios

Edital PMI Usinas Fotovoltaicas
Anexo I - Termo de Referência
Anexo II - Requerimento de Autorização
Anexo III - Metodologia de Análise e Seleção dos Requerimentos de Autorização
Anexo IV - Declaração de Transferência Direitos Autorais
Anexo V - Metodologia de Avaliação e Seleção dos Estudos
Anexo VI - Relação de Consumo de Energia das Unidades Consumidoras
Anexo VII - Declaração de Formação de Grupo 


Errata de Retificação do Edital PMI Usinas Fotovoltaicas
Errata 14/12/2021


Esclarecimentos
Pedidos e respostas 14122021
Pedidos de Respostas 17122021



Avaliação dos Requerimentos de Autorização
Ata 02/2022 - GTE



Recurso Administrativo - Grupo TS INFRA e SIGMA
Documentação


An√°lise do Recurso - Secretaria Executiva do CGP
Documento


Decis√£o Final
Documento


Termos de Autorização
Inteiro teor - Quantum Engenharia
Inteiro teor - Grupo Nippon, Garin, Spalding e Sertori e Lucas Pimentel

 


Termo de Autorização - Formação de Grupo
Inteiro teor - Grupo Quantum, Nippon, Garin, Spalding e Sertori e Lucas Pimentel
 


Prorrogação do Prazo para Apresentação dos Estudos



Estudos entregues em 03 de Outubro de 2022.

 

Seleção e Avaliação dos Estudos

Ata CGP - 006/2023