Parque Harmonia e Trecho 1 da Orla

LICITAÇÃO 14/2020

COMUNICADO

O SECRET√ĀRIO MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRAT√ČGICAS, no uso de suas atribui√ß√Ķes legais, COMUNICA que, considerando o Edital de Concorr√™ncia n¬ļ 14/2020, referente √† Concess√£o do Trecho 1 do Parque Urbano da Orla do Gua√≠ba, do Parque da Harmonia e de sua √Ārea Anexa, e a fim de promover uma interlocu√ß√£o ison√īmica sobre os termos do material edital√≠cio, esta Secretaria Municipal de Parcerias Estrat√©gicas (SMPE) informa a abertura de rodada de reuni√Ķes com interessados no referido projeto entre os dias 13 a 19 de outubro de 2020. As reuni√Ķes ser√£o virtuais, realizadas em hor√°rios separados, com a dura√ß√£o m√°xima de 60 minutos para cada grupo inscrito, e ser√£o totalmente gravadas em √°udio e v√≠deo. Os interessados dever√£o entrar em contato com o gabinete da SMPE para agendamento dos hor√°rios, atrav√©s do e-mail parcerias@portoalegre.rs.gov.br, tendo prefer√™ncia aqueles que primeiro se manifestarem. Importante destacar que o conte√ļdo das reuni√Ķes n√£o possui car√°ter vinculante aos termos edital√≠cios e, portanto, n√£o substitui as formas de esclarecimento dispostas no item 9 do Edital.

 

Porto Alegre, 07 de outubro de 2020.

 

THIAGO BARROS RIBEIRO, Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas

 

 ABERTURA DE CONCORRÊNCIA 

O MUNIC√ćPIO DE PORTO ALEGRE, atrav√©s da Superintend√™ncia de Licita√ß√Ķes e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Comiss√£o Especial de Licita√ß√£o dos Programas Estruturantes e Projetos Priorit√°rios, torna p√ļblica a abertura da licita√ß√£o abaixo: CONCORR√äNCIA 14/2020 ‚Äď PROCESSO 20.0.000082675-9, para a concess√£o dos servi√ßos de gest√£o, opera√ß√£o, manuten√ß√£o, implanta√ß√£o, reforma e melhoramento do TRECHO 1 do Parque Urbano da Orla do Gua√≠ba, do PARQUE DA HARMONIA e de sua √ĀREA ANEXA, com execu√ß√£o de obras e servi√ßos de engenharia, conforme as caracter√≠sticas e especifica√ß√Ķes t√©cnicas estabelecidas no EDITAL e seus ANEXOS. SESS√ÉO P√öBLICA: ser√° √†s 14h do dia 03 de novembro de 2020, na Sala de Licita√ß√Ķes, situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 3¬ļ andar, sala 301, Centro Hist√≥rico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. O Edital e seus Anexos est√£o dispon√≠veis no endere√ßo eletr√īnico¬†www.portoalegre.rs.gov.br/smf, no menu ‚ÄúLicita√ß√Ķes e Contratos‚ÄĚ, submenu ‚ÄúLicita√ß√Ķes‚ÄĚ, modalidade "Concorr√™ncia".

 

LETICIA NOVELLO CEZAROTTO, Presidente da Comissão Especial de Licitação.

 

MATERIAL DE APOIO:

Os documentos de apoio aqui disponibilizados, a despeito de terem sido desenvolvidos minuciosamente e com o m√°ximo grau de rigor t√©cnico pela equipe respons√°vel, s√£o referenciais e n√£o possuem qualquer tipo de vincula√ß√£o ao processo licitat√≥rio. √Č de integral responsabilidade do licitante elaborar seu pr√≥prio plano de neg√≥cios, com as informa√ß√Ķes que considerar pertinentes, assumindo total risco pelo mesmo.

1. Apresentação
2. Ficha técnica do projeto
3.¬†Principais altera√ß√Ķes do projeto

DOCUMENTOS T√ČCNICOS¬†

1.¬† ¬†¬†Diretrizes Urban√≠sticas Cauge - Parecer n¬ļ 028/2020
1.1   Diretrizes EPTC 
1.2  Diretrizes SMAMS
2.    Estudo de viabilidade urbanística Trecho 1 - Aprovado 
3.    Projetos de engenharia Trecho 1 - Construído
4.¬† ¬†¬†Especifica√ß√Ķes t√©cnicas para Projeto de Ilumina√ß√£o P√ļblica
5.¬† ¬†¬†Relat√≥rio de modelagem econ√īmico-financeira¬†
6.    Linhas de transmissão
7.    Certidão fundiária da área 
8.¬† ¬†Planilha econ√īmico-financeira
 

 

Documentos PMI

EDITAL DE CHAMAMENTO P√öBLICO PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTA√á√ÉO DE INTERESSE SMPE N¬ļ 01/2019

A Secretaria Municipal de Parcerias Estrat√©gicas ‚Äď SMPE torna p√ļblico o Edital de Chamamento P√ļblico para Procedimento de Manifesta√ß√£o de Interesse ‚Äď PMI, cujo objeto √© a apresenta√ß√£o de estudos para revitaliza√ß√£o, manuten√ß√£o, opera√ß√£o, administra√ß√£o, conserva√ß√£o, implanta√ß√£o, reforma e melhoramento do Parque Maur√≠cio Sirotsky Sobrinho (Harmonia), e seus respectivos anexos.

O prop√≥sito do PMI √© obter projetos para a revitaliza√ß√£o dos espa√ßos de uso do Parque Hamonia, resultando em um novo ambiente de conv√≠vio para popula√ß√£o porto-alegrense e, conjuntamente, um novo destino para turismo, com gera√ß√£o de emprego e renda, estimulando os aspectos sociais, econ√īmicos e tur√≠sticos da cidade, possibilitando assim atrativos que gerem a frequ√™ncia do parque ao longo de todo o ano.

Poder√£o ser solicitados esclarecimentos acerca do objeto deste Edital at√© o dia 24/01/19, √†s 18 horas, exclusivamente por meio do seguinte correio eletr√īnico:¬†pmiharmonia@portoalegre.rs.gov.br.

Os Requerimentos de Autorização deverão ser endereçados à Secretaria Executiva do CGP e apresentado, pessoalmente ou via postal, até o dia 14/02/19, no protocolo situado à Travessa do Carmo, 84 - Cidade Baixa - CEP 90050-210 - Porto Alegre, RS no horário de 09h às 17h.



- Publicação DOPA-e 23/04/2019
- Termo de Autorização 

- Publicação DOPA-e 21/01/2019 - RETIFICAÇÃO
- Edital PMI 01-2019 Parque Harmonia RETIFICADO

- Publicação DOPA-e 14/01/2019
- Apresentação PMI Harmonia
- Edital PMI 01-2019 Parque Harmonia
- Anexo I - Termo de Referência
- Anexo II - Requerimento de Autorização
- Anexo III - Metodologia de Análise e Seleção dos Requerimentos de Autorização
- Anexo IV - Declaração de Transferência de Direitos Autorais
- Anexo V - Metodologia de Avaliação e Seleção dos Estudos
- Anexo VI - Planta Parque Harmonia
- Anexo VII - Declaração de Formação de Grupo