LICITAÇÃO 14/2020

COMUNICADO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, considerando o Edital de Concorrência nº 14/2020, referente à Concessão do Trecho 1 do Parque Urbano da Orla do Guaíba, do Parque da Harmonia e de sua Área Anexa, e a fim de promover uma interlocução isonômica sobre os termos do material editalício, esta Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) informa a abertura de rodada de reuniões com interessados no referido projeto entre os dias 13 a 19 de outubro de 2020. As reuniões serão virtuais, realizadas em horários separados, com a duração máxima de 60 minutos para cada grupo inscrito, e serão totalmente gravadas em áudio e vídeo. Os interessados deverão entrar em contato com o gabinete da SMPE para agendamento dos horários, através do e-mail parcerias@portoalegre.rs.gov.br, tendo preferência aqueles que primeiro se manifestarem. Importante destacar que o conteúdo das reuniões não possui caráter vinculante aos termos editalícios e, portanto, não substitui as formas de esclarecimento dispostas no item 9 do Edital.

Porto Alegre, 07 de outubro de 2020.

THIAGO BARROS RIBEIRO, Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas

 ABERTURA DE CONCORRÊNCIA 

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Comissão Especial de Licitação dos Programas Estruturantes e Projetos Prioritários, torna pública a abertura da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 14/2020 – PROCESSO 20.0.000082675-9, para a concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, implantação, reforma e melhoramento do TRECHO 1 do Parque Urbano da Orla do Guaíba, do PARQUE DA HARMONIA e de sua ÁREA ANEXA, com execução de obras e serviços de engenharia, conforme as características e especificações técnicas estabelecidas no EDITAL e seus ANEXOS. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 03 de novembro de 2020, na Sala de Licitações, situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/smf, no menu “Licitações e Contratos”, submenu “Licitações”, modalidade "Concorrência".

LETICIA NOVELLO CEZAROTTO, Presidente da Comissão Especial de Licitação.

MATERIAL DE APOIO:

Os documentos de apoio aqui disponibilizados, a despeito de terem sido desenvolvidos minuciosamente e com o máximo grau de rigor técnico pela equipe responsável, são referenciais e não possuem qualquer tipo de vinculação ao processo licitatório. É de integral responsabilidade do licitante elaborar seu próprio plano de negócios, com as informações que considerar pertinentes, assumindo total risco pelo mesmo.

1. Apresentação
2. Ficha técnica do projeto
3. Principais alterações do projeto

DOCUMENTOS TÉCNICOS 

1.    Diretrizes Urbanísticas Cauge - Parecer nº 028/2020
1.1   Diretrizes EPTC 
1.2  Diretrizes SMAMS
2.    Estudo de viabilidade urbanística Trecho 1 - Aprovado 
3.    Projetos de engenharia Trecho 1 - Construído
4.    Especificações técnicas para Projeto de Iluminação Pública
5.    Relatório de modelagem econômico-financeira 
6.    Linhas de transmissão
7.    Certidão fundiária da área 
8.   Planilha econômico-financeira
 

Documentos PMI

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SMPE Nº 01/2019

A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas – SMPE torna público o Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, cujo objeto é a apresentação de estudos para revitalização, manutenção, operação, administração, conservação, implantação, reforma e melhoramento do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia), e seus respectivos anexos.

O propósito do PMI é obter projetos para a revitalização dos espaços de uso do Parque Hamonia, resultando em um novo ambiente de convívio para população porto-alegrense e, conjuntamente, um novo destino para turismo, com geração de emprego e renda, estimulando os aspectos sociais, econômicos e turísticos da cidade, possibilitando assim atrativos que gerem a frequência do parque ao longo de todo o ano.

Poderão ser solicitados esclarecimentos acerca do objeto deste Edital até o dia 24/01/19, às 18 horas, exclusivamente por meio do seguinte correio eletrônico: pmiharmonia@portoalegre.rs.gov.br.

Os Requerimentos de Autorização deverão ser endereçados à Secretaria Executiva do CGP e apresentado, pessoalmente ou via postal, até o dia 14/02/19, no protocolo situado à Travessa do Carmo, 84 - Cidade Baixa - CEP 90050-210 - Porto Alegre, RS no horário de 09h às 17h.

- Publicação DOPA-e 23/04/2019
- Termo de Autorização 

- Publicação DOPA-e 21/01/2019 - RETIFICAÇÃO
- Edital PMI 01-2019 Parque Harmonia RETIFICADO

- Publicação DOPA-e 14/01/2019
- Apresentação PMI Harmonia
- Edital PMI 01-2019 Parque Harmonia
- Anexo I - Termo de Referência
- Anexo II - Requerimento de Autorização
- Anexo III - Metodologia de Análise e Seleção dos Requerimentos de Autorização
- Anexo IV - Declaração de Transferência de Direitos Autorais
- Anexo V - Metodologia de Avaliação e Seleção dos Estudos
- Anexo VI - Planta Parque Harmonia
- Anexo VII - Declaração de Formação de Grupo