Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Responsável por promover equilíbrio entre o uso racional dos recursos ambientais e a geração de renda, visando à qualidade de todas as formas de vida.

A SMAMUS está encarregada de promover o planejamento urbano, a elaboração e a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), bem como a fiscalização da correta aplicação da legislação urbano-ambiental.

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Atuando na promoção e no desenvolvimento urbano envolvendo o controle e o uso do solo, a viabilidade e o impacto de obras e empreendimentos, a aplicação dos instrumentos de regulação do uso do solo e o licenciamento e a manutenção e a vistoria dos projetos de edificação;

Responsável pelos processos de licenciamento ambiental, urbano e de regularização fundiária de forma integrada e conceber o licenciamento urbanístico e ambiental;

Encarregada do planejamento, coordenação e articulação das políticas voltadas para as áreas de proteção ambiental do Município de Porto Alegre, com atuação na prevenção e na conservação do ambiente natural bem como as áreas de patrimônio histórico, cultural e paisagístico do Município de Porto Alegre;

Realizar o planejamento, a implantação e a gestão de áreas verdes, parques, praças e verdes complementares.

 

organograma-icone.png Faça o download do organograma
da Secretaria (.pdf)

serviços

Declaração Municipal Informativa - DMI
Documento informativo do Regime Urbanístico
Denúncia de Corte ou Poda Irregular de Árvore
Intervenção em vegetação sem autorização do Município
Fiscalização de Estruturas Prediais com Risco
Fiscalização de estruturas prediais com risco
Licenças Urbanísticas
Licenças para Demolição total e parcial, Reciclagem de uso parcial, Desmembramento ou Unificação de economias, Reforma de fachadas, Marquises, Andaimes, Tapumes, Galpões de obras, Aumentos até 50m² em habitações unifamiliares ou casas em condomínio, Modificação até 50m² na etapa de Habite-se.

Gabinete

Retrato de Germano Bremm
Germano Bremm
Secretário
Secretária-adjunta
Camila Nunes
Chefe de Gabinete
Joaquim Cardinal
Gabinete do Secretário
3289.7516
Assessoria de Comunicação
Carla Bisol
3289.7574
Assessoria Jurídica
3289.7509
Diretoria  de Licenciamento e Monitoramento Ambiental (DLMA)
3289.7527
Diretoria  do Escritório de Licenciamento (DEL)
3289.7400/ 3289.7401
Diretoria de Áreas Verdes (DAV)
3289.7552

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