Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Responsável por promover equilíbrio entre o uso racional dos recursos ambientais e a geração de renda, visando à qualidade de todas as formas de vida.

A SMAMUS está encarregada de promover o planejamento urbano, a elaboração e a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), bem como a fiscalização da correta aplicação da legislação urbano-ambiental.

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Atua na promoção e no desenvolvimento urbano, controle e o uso do solo, envolvendo a viabilidade e o impacto de obras e empreendimentos, a aplicação dos instrumentos de regulação do uso do solo e o licenciamento e a manutenção e a vistoria dos projetos de edificação;

Responsável pelos processos de licenciamento ambiental, urbano e de regularização fundiária de forma integrada e conceber o licenciamento urbanístico e ambiental;

Encarregada do planejamento, coordenação e articulação das políticas voltadas para as áreas de proteção ambiental do Município de Porto Alegre, com atuação na prevenção e na conservação do ambiente natural bem como as áreas de patrimônio histórico, cultural e paisagístico do Município de Porto Alegre;

Realizar o planejamento, a implantação e a gestão de áreas verdes, parques, praças e verdes complementares.

Desenvolve ações de sustentabilidade por intermédio de projetos, normativas e regulamentações, bem como é responsável pelas estratégias de combate às mudanças climáticas e redução de gases de efeito estufa.

serviços

Declaração Municipal Informativa - DMI
Documento informativo do Regime Urbanístico
Defesa de Auto de Infração
Passo a passo para abertura de processo de defesa em caso de recebimento de auto de infração e demais dúvidas sobre o assunto.
Emissão de DAMs
Através do Serviço de emissão de DAMs é possível emitir online a guia para pagamentos de todos os serviços prestados pelo Escritório de Licenciamento
Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental
Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental

Gabinete

Retrato de Germano Bremm
Germano Bremm
Secretário
Secretária Adjunta
Cíntia Rockenbach
3289.7503
Chefe de Gabinete
Joaquim Cardinal
3289.7516
Assessoria de Comunicação
Carla Bisol
3289.7574
Assessoria Jurídica
Gabriela Brasil
3289.7509
Diretoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental (DLMA)
Luis Felipe Dorneles
3289.7527
Diretoria do Escritório de Licenciamento (DEL)
Cássio Weber
3289.7400/ 3289.7401
Diretoria de Áreas Verdes (DAV)
Alex Souza
3289.7555
Diretoria de Projetos e Políticas de Sustentabilidade (DPPS)
Rovana Bortolini
3289.7510

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