Edital 2019 (Para 2020)
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Edital de Chamamento Público 020/2019 CMDCA - Acesse AquiÂ
Lista das HABILITADAS na 1ª Fase - Acesse Aqui
Lista das NÃO HABILITADAS na 1ª Fase - Acesse Aqui
Lista das Habilitadas para seguir na 2ª fase após recursos - Acesse Aqui
Lista das NÃO Habilitadas na 1ª Fase após recursos - Acesse aqui
Resolução 074/2020 - RETIFICAÇÃO do prazo de entrega da documentação 1ª Fase - Acesse Aqui
Lista de Habilitadas p/ seguir na 2ª fase após recursos e retificação - Acesse Aqui
Lista de NÃO Habilitadas na 1ª fase após recursos e retificação - Acesse Aqui
COMUNICADO de prorrogação de Prazo p/ entrega dos Planos de Trabalho da 2ª Fase - Acesse AquiÂ
Cronograma Atualizado do Edital 020/2019 -Â Acesse Aqui
Lista de Habilitadas p/ seguir na 3ª fase e Não Habilitadas - Acesse Aqui
Lista de OSCs que não apresentaram recurso da 2ª Fase - Acesse Aqui
Lista de Habilitadas p/ seguir na 3ª fase após recursos - Acesse Aqui
Lista de Não Habilitadas(Indeferidas) p/ seguir na 3ª fase - Acesse Aqui
Resolução 199/2020 CMDCA c/ as Listas de Habilitadas e Não Habilitadas p/ seguir na 3ª Fase - Acesse AquiÂ
Lista de OSCs Habilitadas p/ seguir na 3ª fase após recursos retificada em 07/10/2020 - Acesse Aqui
Lista de OSCs Indeferidas p/ seguir na 3ª fase após recursos retificada em 07/10/2020 - Acesse AquiÂ
Resolução 200/2020 CMDCA aprova a retificação nas Listas de Habilitadas e Não Habilitadas p/ seguir na 3ª Fase - Acesse Aqui
Resolução 220/2020 - Lista completa de OSCs Habilitadas e Não Habilitadas p/ seguir na 3ª fase do Edital 020/2019 - Acesse AquiÂ
Resolução 231/2020 - Recurso p/ 3ª Fase (Aprova o recebimento de documentos ref. ao plano de Aplicação do Edital 020/2019 p/ OSCs que se sentiram prejudicadas frente a lista de entidades habilitadas) - Acesse Aqui
Resolução 238/2020 - Aprova novas HABILITADAS e NAO HABILITADAS EDITAL 020-2019 CMDCA - Acesse Aqui
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Anexos do Edital 020/2019
 - Anexo I - Modelo Lista Crianças e Adolescentes atendidos
 - Anexo II - Plano de Trabalho
 - Anexo III - Plano de Aplicação
 - Anexo IV - Declaração de Idoneidade
 - Anexo V - Declaração de Não Emprego de Menor
 - Anexo VI - Declaração Negativa Eleitoral
 - Anexo VII - Declaração Artigo 39
 - Anexo VIII - Declaração de Capacidade Técnica e Operacional