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Edital 2019 (Para 2020)

 

Edital de Chamamento P√ļblico 020/2019 CMDCA¬†-¬†Acesse Aqui¬†

Lista das HABILITADAS na 1ª Fase - Acesse Aqui

Lista das NÃO HABILITADAS na 1ª Fase - Acesse Aqui

Lista das Habilitadas para seguir na 2ª fase após recursos - Acesse Aqui

Lista das NÃO Habilitadas na 1ª Fase após recursos - Acesse aqui

Resolução 074/2020 - RETIFICAÇÃO do prazo de entrega da documentação 1ª Fase - Acesse Aqui

Lista de Habilitadas p/ seguir na 2ª fase após recursos e retificação - Acesse Aqui

Lista de NÃO Habilitadas na 1ª fase após recursos e retificação - Acesse Aqui

COMUNICADO de prorrogação de Prazo p/ entrega dos Planos de Trabalho da 2ª Fase - Acesse Aqui 

Cronograma Atualizado do Edital 020/2019 - Acesse Aqui

Lista de Habilitadas p/ seguir na 3ª fase e Não Habilitadas - Acesse Aqui

Lista de OSCs que não apresentaram recurso da 2ª Fase - Acesse Aqui

Lista de Habilitadas p/ seguir na 3ª fase após recursos - Acesse Aqui

Lista de Não Habilitadas(Indeferidas) p/ seguir na 3ª fase - Acesse Aqui

Resolução 199/2020 CMDCA c/ as Listas de Habilitadas e Não Habilitadas p/ seguir na 3ª Fase - Acesse Aqui 

Lista de OSCs Habilitadas p/ seguir na 3ª fase após recursos retificada em 07/10/2020 - Acesse Aqui

Lista de OSCs Indeferidas p/ seguir na 3ª fase após recursos retificada em 07/10/2020 - Acesse Aqui 

Resolução 200/2020 CMDCA aprova a retificação nas Listas de Habilitadas e Não Habilitadas p/ seguir na 3ª Fase - Acesse Aqui

Resolução 220/2020 - Lista completa de OSCs Habilitadas e Não Habilitadas p/ seguir na 3ª fase do Edital 020/2019 - Acesse Aqui 

Resolução 231/2020 - Recurso p/ 3ª Fase (Aprova o recebimento de documentos ref. ao plano de Aplicação do Edital 020/2019 p/ OSCs que se sentiram prejudicadas frente a lista de entidades habilitadas) - Acesse Aqui

Resolução 238/2020 - Aprova novas HABILITADAS e NAO HABILITADAS EDITAL 020-2019 CMDCA - Acesse Aqui

 

 

Anexos do Edital 020/2019

 - Anexo I - Modelo Lista Crianças e Adolescentes atendidos
 - Anexo II - Plano de Trabalho
 - Anexo III - Plano de Aplicação
 - Anexo IV - Declaração de Idoneidade
 - Anexo V - Declaração de Não Emprego de Menor
 - Anexo VI - Declaração Negativa Eleitoral
 - Anexo VII - Declaração Artigo 39
 - Anexo VIII - Declaração de Capacidade Técnica e Operacional

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Jo√£o Pessoa, n¬ļ 1105 -¬†¬†Porto Alegre - RS. (Atendimento somente por e-mail ou telefones)

8h30 às 12h | 13h às 18h
(51) 3289.2066