Resoluções 2026

RESOLUÇÃO 001/2026 - Aprova, o mandato de dois anos dos representantes das Organizações da Sociedade Civil eleitos na data de 02/12/2025, pelo Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO 002/2026 - Aprova a solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC ALMA MATER

RESOLUÇÃO 003/2026 - Aprova a solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

RESOLUÇÃO 004/2026 - Aprova a solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC KINDER

RESOLUÇÃO 005/2026 - Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC Fundação Projeto Pescar

RESOLUÇÃO 006/2026 - Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC Fundação Projeto Pescar

RESOLUÇÃO 007/2026 - Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação de prorrogação de vencimento da Carta de Captação, certificado 034/2023, da OSC ACBERGS

RESOLUÇÃO 008/2026 - Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC Associação Coletivo Autônomo Morro da Cruz, CNPJ: 34.426.595/0001-63, projeto “Integração em Rede: Fortalecimento Ampliado

RESOLUÇÃO 009/2026 - Aprova a Reativação de Registro - Atendimento Direto - Atendimento para Pessoas com Deficiência (PCDs). da OSC Associação Beneficente de Pesquisa, Estudo e Prevenção de Doenças Respiratórias na Infância

RESOLUÇÃO 010/2026 - Aprova o Registro e Inscrição de Atendimento Indireto em Assessoramento, da OSC Instituto OBECI – Observatório de Cultura Infantil

RESOLUÇÃO 011/2026 - Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC Fundação Projeto Pescar

RESOLUÇÃO 012/2026 - Aprova o estorno da doação no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais),depositada equivocadamente na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre

RESOLUÇÃO 013/2026 - Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente

RESOLUÇÃO 014/2026- Revoga a Resolução 100/2024 e estabelece normas, critérios e procedimentos para concessão de Registro às Entidades Não Governamentais e aos Serviços e Programas Governamentais

RESOLUÇÃO 015/2026 - Aprova a Reativação de Registro e Inscrição de Serviço da OSC  Cooperativa de Trabalhos Educacionais, Serviços Técnicos e Extensão Rural Ltda- COOPATER

RESOLUÇÃO 016/2026 - Aprova Renovação Dos seguintes Cursos no Programa de Aprendizagem Técnico - Profissional da OSC Cooperativa de Trabalhos Educacionais, Serviços Técnicos e Extensão Rural Ltda- COOPATER

RESOLUÇÃO 017/2026 - Aprova a Reativação de Registro e do programa de aprendizagem profissional da OSC  Cooperativa de Trabalho Educacional de Ensino Básico – COOPEEB LTDA

RESOLUÇÃO 018/2026 - Aprova a Reativação de Registro e do serviço PROREDE da OSC  Fundação Maçônica Educacional

RESOLUÇÃO 019/2026 - Aprova a Inscrição de três núcleos de SAF’s ( SAF CESMAR, SAF CESMARINHO e SAF CEMASI) da OSC Sociedade Meridional de Educação - SOME

RESOLUÇÃO 020/2026 - Aprova o cancelamento de Registro da OSC Associação Espirita Lar maria de Lourdes

RESOLUÇÃO 021/2026 - Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC FUNDAÇÃO PROJETO PESCAR

RESOLUÇÃO 022/2026 - Aprova o estorno da doação no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), vinculada ao projeto CASA LAR 2021/2022, contudo não utilizado pela OSC