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Resultado Edital 01/2022

RESULTADO HABILITAÇÃO 3ª FASE EDITAL

 

- LISTA DE OSC's HABILITADAS E NÃO HABILITADAS 

- RESOLUÇÃO 139/2022 DO CMDCA 

 

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RESULTADO HABILITAÇÃO 2ª FASE EDITAL

 

- RESOLUÇÃO 122/2022 DO CMDCA 

- OSC's HABILITADAS 

- OSC's NÃO HABILITADAS 

- LISTA COMPLEMENTAR - HABILITADAS E NÃO HABILITADAS 

- RESOLUÇÃO 119/2022 DO CMDCA 

 

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RESULTADO HABILITAÇÃO 1ª FASE EDITAL

 

- RESOLUÇÃO 106/2022 DO CMDCA 

- OSC's HABILITADAS 

- OSC's NÃO HABILITADAS 

- LISTA COMPLEMENTAR OSC's HABILITADAS E NÃO HABILITADAS 

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RESULTADOS EDITAIS PASSADOS 

 

 

EDITAL ITA√ö SOCIAL FIA 2021
 
Ser√£o abertas, no dia¬†19/07/2021,¬†inscri√ß√Ķes de projetos, apresentados por Organiza√ß√Ķes da Sociedade Civil ‚Äď OSC‚Äôs, para concorrer √† participa√ß√£o no¬†‚ÄúEdital Fundos da Crian√ßa e Adolesc√™ncia 2021‚ÄĚ,¬†cujo objetivo √© a sele√ß√£o de propostas de a√ß√Ķes, indicadas pelos Conselhos dos Direitos da Crian√ßa e do Adolescente (Municipais e do Distrito Federal), que t√™m sob sua responsabilidade a gest√£o dos Fundos dos Direitos da Crian√ßa e do Adolescente. Para participar do Edital FIA/2021, o Conselho dever√° inscrever¬†uma proposta¬†de a√ß√£o, preenchendo de forma detalhada o formul√°rio de inscri√ß√£o, encaminhando os demais documentos solicitados e indicando a organiza√ß√£o por ele selecionada para a execu√ß√£o da a√ß√£o ou a forma e o prazo para escolha dessa organiza√ß√£o.¬†Informa√ß√Ķes adicionais, bem como c√≥pia do edital e seus anexos para o credenciamento, ser√£o obtidas no link abaixo.


Acesse aqui o Edital


Anexos

Anexo I - Formulário de Inscrição
Anexo II - Orçamento da Proposta
Anexo III - Cronograma 
Anexo IV- Declaração de Capacidade Técnica e Operacional
Anexo V - *MInuta Termo de Colaboração
Anexo VI - Declaração de Idoneidade
Anexo VII¬†-¬†Declara√ß√£o: N√£o Emprego de Menor (cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7¬ļ da Constitui√ß√£o Federal)

* O anexo V - Minuta de Termo de Colaboração não deverá ser preenchido nem encaminhado junto com a documentação para inscrição.


RESOLUÇÃO 160/2021 - Divulgar o Resultado da Análise das Propostas pela Comissão de Análise do Edital 001-2021-Fia2021


RESOLU√á√ÉO 168/2021 -¬†Homologar O Resultado Final Do Edital De Chamamento P√ļblico 001/2021¬†

 


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Edital FECA 2020

Resolução 254/2020 - Estabelece os parametros p/ participacao das OSCs no Edital FECA


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EDITAL DO BANCO ITA√ö - FUNDOS DA INF√āNCIA E ADOLESC√äNCIA 2020

EDITAL¬†Banco Ita√ļ FIA 2020

REGULAMENTO¬†do Edital Banco Ita√ļ FIA 2020

Resolu√ß√£o 098/2020¬†Aprova abertura de manifesta√ß√£o de Interesse OSCs - Edital Banco Ita√ļ FIA 2020


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REPASSE DE RECURSO - VERBA EMERGENCIAL - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Resolução 075/2020 Aprova o repasse de recurso p/ Projetos de Acolhimento Institucional

Resolução 087/2020 Aprova lista de OSCs que manifestaram interesse verba Emerg. Acolh.Institucional

Resolução 099/2020 Aprova a lista de OSC's Habilitadas e Não Habilitadas Verba Emerg. Acolhim.Institucional

Lista de OSCs HABILITADAS p/ 2ª - Fase Verba Emergencial - Acolhimento Institucional

Lista de NÃO HABILITADAS - Verba emergencial - Acolhimento Institucional


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EDITAL 2019 CMDCA (Para 2020)

Edital 020/2019¬†- Edital de Chamamento P√ļblico 020/2019 CMDCA

Lista das HABILITADAS na 1ª Fase - Acesse Aqui

Lista das NÃO HABILITADAS na 1ª Fase - Acesse Aqui

Lista das Habilitadas para seguir na 2ª fase após recursos - Acesse Aqui

Lista das NÃO Habilitadas na 1ª Fase após recursos - Acesse aqui

Resolução 074/2020 - RETIFICAÇÃO do prazo de entrega da documentação 1ª Fase - Acesse Aqui

Lista de Habilitadas p/ seguir na 2ª fase após recursos e retificação - Acesse Aqui

Lista de NÃO Habilitadas na 1ª fase após recursos e retificação - Acesse Aqui

COMUNICADO de prorrogação de Prazo p/ entrega dos Planos de Trabalho da 2ª Fase - Acesse Aqui 

Cronograma Atualizado do Edital 020/2019 - Acesse Aqui

Lista de Habilitadas p/ seguir na 3ª fase e Não Habilitadas - Acesse Aqui

Lista de OSCs que não apresentaram recurso da 2ª Fase - Acesse Aqui

Lista de Habilitadas p/ seguir na 3ª fase após recursos - Acesse Aqui

Lista de Não Habilitadas(Indeferidas) p/ seguir na 3ª fase - Acesse Aqui

Resolução 199/2020 CMDCA c/ as Listas de Habilitadas e Não Habilitadas p/ seguir na 3ª Fase - Acesse Aqui 

Lista de OSCs Habilitadas p/ seguir na 3ª fase após recursos retificada em 07/10/2020 - Acesse Aqui

Lista de OSCs Indeferidas p/ seguir na 3ª fase após recursos retificada em 07/10/2020 - Acesse Aqui 

Resolução 200/2020 CMDCA aprova a retificação nas Listas de Habilitadas e Não Habilitadas p/ seguir na 3ª Fase - Acesse Aqui

Resolução 220/2020 - Lista completa de OSCs Habilitadas e Não Habilitadas p/ seguir na 3ª fase do Edital 020/2019 - Acesse Aqui 

Resolução 231/2020 - Recurso p/ 3ª Fase (Aprova o recebimento de documentos ref. ao plano de Aplicação do Edital 020/2019 p/ OSCs que se sentiram prejudicadas frente a lista de entidades habilitadas) - Acesse Aqui

Resolução 238/2020 - Aprova novas HABILITADAS e NAO HABILITADAS EDITAL 020-2019 CMDCA - Acesse Aqui


Anexos do Edital 020/2019

 - Anexo I - Modelo Lista Crianças e Adolescentes atendidos
 - Anexo II - Plano de Trabalho
 - Anexo III - Plano de Aplicação
 - Anexo IV - Declaração de Idoneidade
 - Anexo V - Declaração de Não Emprego de Menor
 - Anexo VI - Declaração Negativa Eleitoral
 - Anexo VII - Declaração Artigo 39
 - Anexo VIII - Declaração de Capacidade Técnica e Operacional



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ELEI√á√ēES CONSELHO TUTELAR 2019

Edital 01/2019 atualizado - Edital de publicação que dá o início do processo eleitoral para o Conselho Tutelar

Edital 02 Corrige Período Cadastro Eleitores - Alteração do Edital sobre entrega de documentação e data de atualização junto ao TRE 

Edital 03 - Dopa_Executivo_Reabertura_Prazo_Inscricoes.pdf - Adequação conforme lei federal 13.824/2019

Edital_04_Homologacao_das_Inscricoes.pdf - Publicação no DOPA com os links para as listas de homologados e não homologados

Anexo_i_-_Inscricoes_Homologadas.pdf - Lista de Homologados após a entrega da documentação

Anexo_ii_-_Inscricoes_Nao_Homologadas.pdf - Lista de Não Homologados após a entrega da documentação

Anexo_iii_-_Recursos.doc - Modelo de documento para apresentar pedido de Recurso no caso de não estar homologado       

Edital_05_.pdf - Correção na lista de não homologados e publicação da data da prova

Edital_06_- 08-07-2019.pdf - Publicação no DOPA contendo a data da prova, lista dos homologados após fazer uso dos recursos

Edital_07_-_Completo.pdf - Publicação no DOPA da lista de homologados e suas respectivas salas para as provas

Ensalamento_dos_Habilitantes_Homologados_-_2019.pdf - Lista dos homologados distribuídos nas salas

Portaria_Comissao_Examinadora.pdf - Publicação contendo os Nomes dos componentes da banca examinadora para a prova de conhecimento

Prova_Conselho_Tutelar.pdf - Prova aplicada para os homologados no processo seletivo para Conselho Tutelar

Edital_08_2019_e_09_2019.pdf - Publicação no DOPA contendo os locais de votação para conselho Tutelar e o gabarito preliminar

Anexo_ii_e_iii_-_recursos_prova.doc¬†-¬†Requerimento para Recurso e Raz√Ķes de Recurso

Edital_10_2019_gabarito_definitivo_e_notas_da_prova.pdf - Publicação no DOPA contendo Resultado dos Recursos, Gabarito Definitivo, Listagem de Notas e Modelo de Recurso

Edital_11_recurso_a_banca_examinadora.pdf - Publicação do Gabarito após analise dos recursos

Edital_12_-_28.08.2019.pdf¬†-¬†Lista dos Habilitados e Locais de Vota√ß√£o organizados por MicroRegi√£o do Conselho Tutelar e suas respectivas Zonas Eleitorais e Se√ß√Ķes Eleitorais

Edital_13_-_30.08.2019.pdf - Regras da Campanha Eleitoral, Condutas Permitidas e Vedadas.

Edital_14_-_03.09.2019.pdf¬†-¬†Lista dos candidatos ao Conselho Tutelar e seus respectivos n√ļmeros nas urnas leitorais

Edital_15_-_23.09.2019.pdf - Altera_locais_M9__cand._sob_judice__auditoria_e_apuracao

Anexo_5.doc - Modelo de Requerimento de Recurso

Justificativas_questoes_01_a_79.pdf - Apresentação das justificativas da Banca Examinadora

Nota_Publica - Alocacao_de_Sessoes.pdf 

Edital_16.pdf - Convocação de Mesários, Presidentes de Mesa e Apoio

Edital_17.pdf - Juntas Fiscais e Ampliação Prazo Campanha 

Edital_18.pdf - Credenciamento dos Fiscais de Urna e Apuração

Edital_21.pdf - votos por microrregião e por candidato

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Jo√£o Pessoa, n¬ļ 1105 -¬†¬†Porto Alegre - RS. (Atendimento somente por e-mail ou telefones)

8h30 às 12h | 13h às 18h
(51) 3289.2066