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Acompanhamento Processual

Acompanhe seus processos, eles estão divididos por temas para melhor direcionamento da informação.

 

 

 

Projetos

‚Äď S√£o principalmente aqueles que preparam a sua entidade para manter-se registrado no CMDCA e iniciar a sua capita√ß√£o de doa√ß√Ķes dos projetos;

1 - Registro de Entidades

2 - Inscrição de Programas

3 - Certificados de Captação


 

Termos em Tramitação

(Para¬†1¬ļ Repasse)

‚Äď S√£o os processos que iniciaram com o of√≠cio da sua entidade ou edital, para o resgate dos valores capitados e percorrer√£o¬†diversas etapas legais¬†at√© a transfer√™ncia para a conta da Entidade.¬†

Muito importante visualiza-los, pois além do acesso ao processo, os representantes das entidades podem entender, resumidamente aonde está e um cálculo aproximado de quando acontecerá a transferência.

 

1 - Em formalização

2 - Edital 001/2022 CMDCA

          Lote 001 - 50 1ªs classificadas - pagamento em dez/2022

          Dos 50 processos 

          Foram pagos 48 Entidades No valor total de R$ 4.728.143

          Não pagos 2 

 

          Lote 002 - 51 até 100 classificadas - pagamento 01/03/2023

          Lote 003 - 101 até 150 classificadas - pagamento 

          Lote 004 - 151 até 165 classificadas - pagamento


Termos em Repasses

- S√£o os processos que j√° est√£o em const√Ęncia de pagamentos, a entidade j√° assinou o termo (‚Äúcontrato de repasse‚ÄĚ) e pode acompanhar quantas parcelas recebeu, quantas ir√° receber e a previs√£o das pr√≥ximas parcelas.

Nesse momento salientamos que a sua regularidade com as CND‚Äôs Municipal, Estadual, Federal s√£o de suma import√Ęncia que estejam positivas ou seja sem apontamentos de d√©bitos;

O Certificado de Regularidade do FGTS e Certid√£o Negativa de D√©bitos Trabalhistas - CNDT ‚Äď tamb√©m tem devem estar positivos;

Para que os repasses aconte√ßam, fique atento pois a SMDS ir√° providenciar as Certid√Ķes em caso de vencimento, mas se houver algum impedimento para essa emiss√£o, a sua entidade ser√° notificada via e-mail cadastrado, para providenciar a regulariza√ß√£o

 

1 - Em andamento de repasse

2 - Repassados - Edital 001/2022 CMDCA

  • Lote 001 - 50 1as classificadas - pagamento em dez2022
  • Lote 002 - 51 at√© 100 classificadas - pagamento 01/03/2023
  • Lote 003 - 101 at√© 150 classificadas - pagamento¬†
  • Lote 004 - 151 at√© 165 classificadas - pagamento

Prestação de Contas

- S√£o os processos que tem parcelas / recursos¬†repassados¬† e que est√£o em execu√ß√£o, devem prestar as informa√ß√Ķes via Sistema SGP, conforme os cursos e orienta√ß√Ķes da equipe de An√°lise e Presta√ß√£o de Contas da SMDS a sua entidade.

Nessa planilha fica evidenciado os projetos, quantas parcelas foram repassadas, se já prestaram contas, se está em análise, se há alguma ponderação sobre os documentos comprobatórios apresentados.

Muito importante que a entidade fique alerta nesse quesito, pois havendo inconsistências estas podem vir a bloquear repasses futuros.

Mas tamb√©m √© um √≥timo indicador para os Doadores, que aportaram recursos em um projeto, que os recursos doados¬†¬†est√£o sendo aplicados em conformidade com as regulamenta√ß√Ķes vigentes.

1 - Parcelas repassadas

 

 


Comissão de Monitoramento e Avaliação

- Etapa prevista em lei destinada a verificar a correta observação das metas planejadas pela entidade, avaliação direta das atividades previstas a serem executadas no projeto.

Mas tamb√©m √© um √≥timo indicador para os Doadores, que aportaram recursos em um projeto, pois ele pode verificar que os recursos est√£o em conformidade com as regulamenta√ß√Ķes vigentes e atestados pela SMDS e pelo CMDCA

Ser√£o previstas visitas a entidades e estas ser√£o informadas em data acordada a posteriori, via e-mail e no processo SEI

Poderão ser acompanhadas pela Controladoria Geral do Município.

VISITADAS
PROGRAMAÇÃO

Atestado de regularidade

 

Clique aqui e solicite seu atestado de regularidade.

A SMDS s√≥ emite atestados das presta√ß√Ķes de contas vinculadas ao SGP da SMDS, os atestados de presta√ß√£o de outros √≥rg√£os devem ser solicitados diretamente para as secretarias ou √≥rg√£os respons√°veis.

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Jo√£o Pessoa, n¬ļ 1105 -¬†¬†Porto Alegre - RS. (Atendimento somente por e-mail ou telefones)

8h30 às 12h | 13h às 18h
(51) 3289.2066