Edital 2025

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tornam de conhecimento público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, selecionará uma proposta oriunda de Organizações da Sociedade Civil regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Porto Alegre, que tenham interesse em executar projeto destinado à promoção da saúde mental às crianças e adolescentes em acolhimento institucional na cidade de Porto Alegre com recursos provenientes do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, conforme aprovado pela Resolução 087/2025 do Conselho Municipal dos Direitos e do Adolescente.

Edital de Chamamento Público 014/2025 - Acesse Aqui

ANEXOS 

ANEXO I - Projeto Técnico
ANEXO II - Modelo de Proposta
ANEXO III - Plano de Trabalho
ANEXO IV - Minuta de Termo de Colaboração
ANEXO V - Declaração Contador
ANEXO VI - Declaração de Idoneidade
ANEXO VII - Declaração de Cumprimento do Disposto no Inc. XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal
ANEXO VIII - Declaração Negativa de Doação Eleitoral
ANEXO IX - Declaração do Art. 39 da Lei 13.019/2014
ANEXO X - Declaração de Capacidade Técnica e Operacional