Resoluções 2025

RESOLUÇÃO 01/2025- Ratifica o MANDATO à Presidência e Vice-Presidência do CMDCA, a contar de 03/01/2024, para o ano de 2025, com os seguintes nomes: CAROLINA AGUIRRE DA SILVA, Presidente do CMDCA, e PAULO FRANCISCO DA SILVA, como Vice-presidente.

RESOLUÇÃO 02/2025- Aprova a devolução de valores doados referentes ao Projeto "Com Madre Verônica, Cuidando de Crianças e Adolescentes" da Executora Associação Brasileira Cultural e Beneficente - Irmãs Franciscanas Bernardinas no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), código de arrecadação 13012406659, referente a pagamento em duplicidade pelo doador.

RESOLUÇÃO 03/2025- Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC Associação Rita Yasmin de Assistência, Educação e Cultura- ARYAEC, Projeto “Qualificando o saber na inclusão” - Certificado de Captação de Recurso nº 001/2025. 

RESOLUÇÃO 04/2025- Aprova a retirada do projeto “Investimento em Equipamentos Hospitalares Permanentes para Acolhimento e Assistência às Crianças e Adolescentes no Hospital Materno- Infantil Presidente Vargas – 100% SUS”, da OSC ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL PRESIDENTE VARGAS - AHMI, do site de captação de recursos do CMDCA.

RESOLUÇÃO 005/2025 - Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC Instituto da Criança com Diabetes do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 02.774.358/0001-05, projeto “Assistência Integral ao Paciente com Diabetes.

RESOLUÇÃO 006/2025 -  Aprova a solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC Associação Famílias em Solidariedade- AFASO. 

RESOLUÇÃO 007/2025 - Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC Associação do Hospital Materno-Infantil - AHMI. 

RESOLUÇÃO - 008/2025 - Aprova a solicitação da OSC Instituto Pobres Servos da Divina Providência - Centro de Educação Profissional São João Calábria.

RESOLUÇÃO - 009/2025 - Aprova a renovação dos seguintes Cursos no Programa de Aprendizagem Profissional da OSC INSTITUTO CULTURAL SÃOFRANCISCO DE ASSIS – CPCA. 

RESOLUÇÃO - 010/2025 - Aprova a solicitação da OSC Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, CNPJ nº 92.815.000.0001-68, de modificar o plano de trabalho, apresentado no projeto “Transformando Futuros”.

RESOLUÇÂO - 011/2025 - Aprova a solicitação da OSC Associação Cruzeiras de São Francisco - ACSF, CNPJ nº 92.770.221/0001-67 de modificar oajuste apresentado no projeto “Praça Inclusiva de Convívio"

RESOLUÇÃO 012/2025- Aprova a Confecção de Materiais Gráficos para a Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e ao Enfrentamento a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no valor de R$ 10.000,00 do Funcriança Livre

RESOLUÇÃO 013/2025- Aprova inscrição e a renovação dos seguintes Cursos no Programa de Aprendizagem Técnico-Profissional da OSC CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE, CNPJ nº 92.954.957/0001-95

RESOLUÇÃO 014/2025- Aprova a inscrição do serviço de Acolhimento Institucional - em 07 (sete) Casas Lares e 02 (dois) Abrigos Residências da OSC Associação Comunitária Cultura para Todos - Centro Social Pe. Pedro Leonardi

RESOLUÇÃO 015/2025- Aprova a revogação da Resolução 010/2025 do CMDCA

RESOLUÇÃO 016/2025- Aprova a solicitação de alteração de nomenclatura no Atestado de Funcionamento do CMDCA da Mantenedora Associação de Moradores da Comunicade Santa Cruz e a Executora Escola de Educação Infantil Wlanir Porto

RESOLUÇÃO 017/2025- Aprova o Registro e Inscrição de Atendimento Indireto em Assessoramento da OSC Instituto Victória Nahon 

RESOLUÇÃO 018/2025- Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC CLINICA ESPERANCA DE AMPARO A CRIANCA - CEACRI

RESOLUÇÃO 019/2025- Aprova a solicitação da OSC Instituto Cultural São Francisco de Assis –  do ajuste no orçamento físico financeiro do projeto Cuidando Vidas: Oferta de Atendimento qualificado em Serviços de Promoção, Proteção e Garantida de Direitos à Criança e ao Adolescente em Situação de Vulnerabilidade de Risco Pessoal e Social

RESOLUÇÃO 020/2025- Aprova a solicitação da OSC Associação dos Amigos do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas - AHMI, do ajuste no orçamento físico-financeiro do projeto Projeto Social AHMI Bebê II 

RESOLUÇÃO 021/2025- Aprova inscrição e a renovação dos seguintes Cursos no Programa de Aprendizagem Técnico-Profissional da OSC CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE 

RESOLUÇÃO 022/2025- Aprova o Registro e Inscrição de Atendimento Direto - Projeto de Apoio à Rede de Atendimento - PROREDE da OSC Instituto Colo de Mãe

RESOLUÇÃO 023/2025- Aprova a Reativação do Registro e do Projeto de Apoio à Rede de Atendimento - PROREDE, da OSC FUNDAÇÃO DA BRIGADA MILITAR 

RESOLUÇÃO 024/2025- Aprova a indicação dos nomes dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que comporão a representação deste junto à Corregedoria dos Conselhos Tutelares

RESOLUÇÃO 025/2025- Aprova a solicitação da OSC Piquete Feijó Campeador da Boa Vista - Fazendinha de alteração da Razão Social 

RESOLUÇÃO 026/2025- Referenda, conforme decidido em Plenária do dia 02/04/2025, o calendário para o Edital 001/2025 do CEDICA -Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.

RESOLUÇÃO 027/2025- Aprova a inscrição e a renovação dos seguintes Cursos no Programa de Aprendizagem Técnico-Profissional da OSC
INSTITUTO HERC

RESOLUÇÃO 028/2025- Aprova o indeferimento da solicitação de Reativação de Registro da OSC Centro Comunitário Educacional - CCE

RESOLUÇÃO 029/2025- Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC Associação do Hospital Materno-Infantil - AHMI

RESOLUÇÃO 030/2025- Aprova o encerramento do Processo e arquivamento da solicitação de Registro da OSC CBTEQ - Confederação Brasileira de Teqball, devido à falta de manifestação da OSC

RESOLUÇÃO 031/2025- Constata que a Conselheira Suplente da Microrregião 6 - MARINA SIRLEI PAZ DA SILVA, não cumpriu os requisitos exigidos no Edital de Eleição para o pleito de Conselheiros Tutelares 2023-2027

RESOLUÇÃO 032/2025- Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL - ICI,  Projeto Transformando Vidas: atendimento integral a crianças e adolescentes com câncer

RESOLUÇÃO 033/2025- Aprova inscrição do seguinte Curso no Programa de Aprendizagem Técnico- Profissional da OSC COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL DE ENSINO BÁSICO – COOPEEB LTDA.,  Auxiliar Administrativo

RESOLUÇÃO 034/2025- Aprova a Reativação do Registro e do Programa de Educação Infantil, da OSC ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA PINHAL

RESOLUÇÃO 035/2025- Aprova o Projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC Educandário – Centro de Reabilitação São João Batista,  Projeto Amigo do Educandário 

RESOLUÇÃO 036/2025- Aprova a solicitação OSC SOME SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO - CENTRO SOCIAL MARISTA DE PORTO ALEGRE - CESMAR,  de a alteração no projeto de captação de recursos “Espaço Seguro”

RESOLUÇÃO 037/2025- Aprova a renovação dos seguintes Cursos de Sócio Aprendizagem Profissional da OSC REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO – RENAPS

RESOLUÇÃO 038/2025- Aprova repasse de recursos financeiro do FUNCRIANÇA (Fundo Municipal da Criança e Adolescente), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o Evento Comemorativo dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente do CMDCA

RESOLUÇÃO 039/2025- Aprova a solicitação da OSC AÇÃO COMUNITÁRIA PARTICIPATIVA - ACOMPAR, de ajuste e utilização de recurso do projeto “Reformas, Adequações, Manutenção dos Núcleos de Atendimento ACOMPAR 2021-2023”

RESOLUÇÃO 040/2025- Aprova o repasse de R$ 12 milhões do Fundo Livre do CMDCA

RESOLUÇÃO 041/2025- Aprova o Registro e Inscrição de Atendimento Direto - Projeto de Apoio à Rede de Atendimento (PROREDE) – Programa Geração Caldeira da OSC Instituto Caldeira 

RESOLUÇÃO 042/2025- Aprova a prorrogação de prazo do recebimento das propostas referentes ao Edital 001/2025 do CEDICA- Conselho Estadual da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO 043/2025- Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC Instituto Passos

RESOLUÇÃO 044/2025- Aprova os nomes da Coordenação Colegiada que irão compor o grupo do CMDCA/EVESCA – 2025-2026 

RESOLUÇÃO  RETIFICAÇÃO- 045/2025- Aprova as propostas técnicas encaminhadas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), SENDO DE PARECER FAVORÁVEL para as seguintes OSCs elencadas 

RESOLUÇÃO 046/2025- Aprova o INDEFERIMENTO das propostas técnicas encaminhadas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), por não estarem com registro em situação REGULAR no CMDCA, SENDO DE PARECER DESFAVORÁVEL para as seguintes OSCs elencadas

RESOLUÇÃO 047/2025- Convoca as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) registradas neste Conselho para fazer o Recadastramento de atualização de dados, a fim da emissão do Atestado de Funcionamento com a validade de 02 (dois) anos

RESOLUÇÃO 048/2025- Aprova a solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA CALABRIA, CNPJ nº 92.726.819/0004-00, no valor de R$ 200.957,22

RESOLUÇÃO 049/2025- Aprova a solicitação de TRANSFERÊNCIA de valores entre projetos da OSC O PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº 92.666.015/0001-01, no valor de R$ 976.492,27

RESOLUÇÃO 050/2025- TORNA sem efeito a RESOLUÇÃO 046/2025

RESOLUÇÃO 051/2025- Aprova o recadastramento das OSCs listadas na Resolução, conforme resolução 047/2025

RESOLUÇÃO 052/2025- Aprova a Reativação de Registro e Inscrição de Educação Infantil da OSC Clube de Pais e Mães Buscando o Saber

RESOLUÇÃO 053/2025- Aprova a solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC CASA DE SAÚDE MENINO JESUS DE PRAGA

RESOLUÇÃO 054/2025- Aprova o Edital 001/2025 do CMDCA que apresenta as inscrições dos projetos que concorrerão posteriormente a participação no Edital FIA/2025 do Banco ITAÚ

RESOLUÇÃO 055/2025-  Aprova a prorrogação de prazo do recebimento das propostas referentes ao Edital 001/2025 do CEDICA- Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.

RESOLUÇÃO 056-2025- Aprova a Reativação de Registro e Inscrição de Educação Infantil da OSC ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DO CONDOMINIO CRISTAL 

RESOLUÇÃO 057-2025- Aprova o recadastramento das OSCs citadas na Resolução, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO 058-2025- Aprova a solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre (APAE)

RESOLUÇÃO 059-2025- Estabelece o calendário e os critérios que serão avaliados para essa finalidade, considerando o prazo para abertura do Edital ITAU

RESOLUÇÃO 060-2025- Aprova as Propostas Técnicas encaminhadas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), Conforme Resolução 055/2025

RESOLUÇÃO 061-2025- Aprova o recadastramento das OSCs citadas na Resolução no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO 062-2025- Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, projeto “Ampliando o cuidado ao bebê”

RESOLUÇÃO 063-2025- Aprova a solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

RESOLUÇÃO 064-2025- Aprova o recadastramento das OSC’s citadas na Resolução no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO 065-2025- Aprova inscrição de novos Cursos de Aprendizagem Profissional da OSC ACOMPAR Ação Comunitária Participativa

RESOLUÇÃO 066-2025- Aprova inscrição e renovação de Cursos de Aprendizagem Profissional da OSC IPHAC 

RESOLUÇÃO 067-2025- Aprova inscrição e renovação de Cursos de Aprendizagem Profissional da OSC REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO – RENAPSI

RESOLUÇÃO 068-2025- Aprova a prorrogação do prazo para recadastramento das OSCs até o dia 31/07/2025

RESOLUÇÃO 069-2025- Aprova o recadastramento das OSCs citadas da Resolução  no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO 070-2025- Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação de prorrogação de vencimento da Carta de Captação, da OSC INSTITUTO VIDA SOLIDÁRIA

RESOLUÇÃO 071-2025- Aprova a solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO RIO GRANDE DO SUL

RESOLUÇÃO 072-2025- Aprova o estorno de doação no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referentes ao Projeto "Cuidado Integral às Crianças e Adolescentes com Câncer"

RESOLUÇÃO 073-2025- TORNA SEM EFEITO a RESOLUÇÃO 048/2025

RESOLUÇÃO 074/2025- Aprova o recadastramento das OSCs citadas na Resolução,  no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO 075/2025- Divulga o resultado da análise das propostas pela Comissão de Análise do Edital, conforme critérios de seleção e julgamento das propostas, referentes ao Edital FIA/2025 do Banco Itaú

RESOLUÇÃO 076/2025- Aprova o projeto para Captação de Recursos, da OSC Associação dos Amigos do Hospital Materno- Infantil Presidente Vargas (AHMI)

RESOLUÇÃO 077/2025- Aprova o recadastramento das OSCs citadas na Resolução no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO 078/2025- Aprova a destinação do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a confecção de material gráfico

RESOLUÇÃO 079/2025- Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC Associação Comunitária Cultura para Todos - Centro Social Padre Pedro Leonardi

RESOLUÇÃO 080/2025- Aprova o recadastramento das OSC’s, citadas na resolução

RESOLUÇÃO 081/2025- Aprova a Inscrição de Cursos de Sócio Aprendizagem Profissional da OSC CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE

RESOLUÇÃO 082/2025- Aprova Renovação e inscrição de Cursos no Programa de Aprendizagem Técnico-Profissional da OSC Rede Cidadã

RESOLUÇÃO 084/2025- Aprova o recadastramento das OSC’s citadas na resolução

RESOLUÇÃO 085/2025- Aprova os nomes dos Conselheiros que irão compor o Comitê para Implementação do Comitê de Participação de Adolescentes no CMDCA

RESOLUÇÃO 086/2025- Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação de prorrogação de vencimento da Carta de Captação, certificado 039/2023, da OSC KINDER CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA ESPECIAL

RESOLUÇÃO 087/2025- Aprova Projeto Técnico “Saúde Mental para Crianças e Adolescentes acolhidos em Porto Alegre"

RESOLUÇÃO 088/2025- Aprova os nomes dos representantes que irão compor a Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (COMPETI)

RESOLUÇÃO 090/2025-  Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC Fundação Thiago de Moraes Gonzaga

RESOLUÇÃO 091/2025-  Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC COMUNIDADE EVANGÉLICA DE PORTO ALEGRE- CEPA

RESOLUÇÃO 092/2025-  TORNA sem efeito a RESOLUÇÃO 071/2025

RESOLUÇÃO 093/2025-  Aprova a solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO RIO GRANDE DO SUL

RESOLUÇÃO 094/2025-  Aprova alterações no projeto da OSC ACOMPAR - Ação Comunitária Participativa

RESOLUÇÃO 095/2025-  Aprova o recadastramento das OSC’s elencadas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme resolução 047/2025

RESOLUÇÃO 096/2025-  Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC Fundação Projeto Pescar

RESOLUÇÃO 097/2025-  Aprova o recadastramento das OSC’s elencadas na resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme resolução 047/2025

RESOLUÇÃO 098/2025-  Torna sem efeito a aprovação do atestado de funcionamento da OSC Associação Comunitária Recreio da Divisa da Lomba do Pinheiro

RESOLUÇÃO 099/2025-  Aprova os nomes dos representantes que irão compor a Comissão responsável pela análise das propostas do Edital Saúde Mental para Crianças e Adolescentes Acolhidos em Porto Alegre