Resoluções 2025

RESOLUÇÃO 01/2025- Ratifica o MANDATO à Presidência e Vice-Presidência do CMDCA, a contar de 03/01/2024, para o ano de 2025, com os seguintes nomes: CAROLINA AGUIRRE DA SILVA, Presidente do CMDCA, e PAULO FRANCISCO DA SILVA, como Vice-presidente.

RESOLUÇÃO 02/2025- Aprova a devolução de valores doados referentes ao Projeto "Com Madre Verônica, Cuidando de Crianças e Adolescentes" da Executora Associação Brasileira Cultural e Beneficente - Irmãs Franciscanas Bernardinas no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), código de arrecadação 13012406659, referente a pagamento em duplicidade pelo doador.

RESOLUÇÃO 03/2025- Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC Associação Rita Yasmin de Assistência, Educação e Cultura- ARYAEC, Projeto “Qualificando o saber na inclusão” - Certificado de Captação de Recurso nº 001/2025. 

RESOLUÇÃO 04/2025- Aprova a retirada do projeto “Investimento em Equipamentos Hospitalares Permanentes para Acolhimento e Assistência às Crianças e Adolescentes no Hospital Materno- Infantil Presidente Vargas – 100% SUS”, da OSC ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL PRESIDENTE VARGAS - AHMI, do site de captação de recursos do CMDCA.

RESOLUÇÃO 005/2025 - Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC Instituto da Criança com Diabetes do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 02.774.358/0001-05, projeto “Assistência Integral ao Paciente com Diabetes.

RESOLUÇÃO 006/2025 -  Aprova a solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC Associação Famílias em Solidariedade- AFASO. 

RESOLUÇÃO 007/2025 - Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC Associação do Hospital Materno-Infantil - AHMI. 

RESOLUÇÃO - 008/2025 - Aprova a solicitação da OSC Instituto Pobres Servos da Divina Providência - Centro de Educação Profissional São João Calábria.

RESOLUÇÃO - 009/2025 - Aprova a renovação dos seguintes Cursos no Programa de Aprendizagem Profissional da OSC INSTITUTO CULTURAL SÃOFRANCISCO DE ASSIS – CPCA. 

RESOLUÇÃO - 010/2025 - Aprova a solicitação da OSC Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, CNPJ nº 92.815.000.0001-68, de modificar o plano de trabalho, apresentado no projeto “Transformando Futuros”.

RESOLUÇÂO - 011/2025 - Aprova a solicitação da OSC Associação Cruzeiras de São Francisco - ACSF, CNPJ nº 92.770.221/0001-67 de modificar oajuste apresentado no projeto “Praça Inclusiva de Convívio"

RESOLUÇÃO 012/2025- Aprova a Confecção de Materiais Gráficos para a Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e ao Enfrentamento a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no valor de R$ 10.000,00 do Funcriança Livre

RESOLUÇÃO 013/2025- Aprova inscrição e a renovação dos seguintes Cursos no Programa de Aprendizagem Técnico-Profissional da OSC CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE, CNPJ nº 92.954.957/0001-95

RESOLUÇÃO 014/2025- Aprova a inscrição do serviço de Acolhimento Institucional - em 07 (sete) Casas Lares e 02 (dois) Abrigos Residências da OSC Associação Comunitária Cultura para Todos - Centro Social Pe. Pedro Leonardi

RESOLUÇÃO 015/2025- Aprova a revogação da Resolução 010/2025 do CMDCA

RESOLUÇÃO 016/2025- Aprova a solicitação de alteração de nomenclatura no Atestado de Funcionamento do CMDCA da Mantenedora Associação de Moradores da Comunicade Santa Cruz e a Executora Escola de Educação Infantil Wlanir Porto

RESOLUÇÃO 017/2025- Aprova o Registro e Inscrição de Atendimento Indireto em Assessoramento da OSC Instituto Victória Nahon 

RESOLUÇÃO 018/2025- Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC CLINICA ESPERANCA DE AMPARO A CRIANCA - CEACRI

RESOLUÇÃO 019/2025- Aprova a solicitação da OSC Instituto Cultural São Francisco de Assis –  do ajuste no orçamento físico financeiro do projeto Cuidando Vidas: Oferta de Atendimento qualificado em Serviços de Promoção, Proteção e Garantida de Direitos à Criança e ao Adolescente em Situação de Vulnerabilidade de Risco Pessoal e Social

RESOLUÇÃO 020/2025- Aprova a solicitação da OSC Associação dos Amigos do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas - AHMI, do ajuste no orçamento físico-financeiro do projeto Projeto Social AHMI Bebê II 

RESOLUÇÃO 021/2025- Aprova inscrição e a renovação dos seguintes Cursos no Programa de Aprendizagem Técnico-Profissional da OSC CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE 

RESOLUÇÃO 022/2025- Aprova o Registro e Inscrição de Atendimento Direto - Projeto de Apoio à Rede de Atendimento - PROREDE da OSC Instituto Colo de Mãe

RESOLUÇÃO 023/2025- Aprova a Reativação do Registro e do Projeto de Apoio à Rede de Atendimento - PROREDE, da OSC FUNDAÇÃO DA BRIGADA MILITAR 

RESOLUÇÃO 024/2025- Aprova a indicação dos nomes dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que comporão a representação deste junto à Corregedoria dos Conselhos Tutelares

RESOLUÇÃO 025/2025- Aprova a solicitação da OSC Piquete Feijó Campeador da Boa Vista - Fazendinha de alteração da Razão Social 

RESOLUÇÃO 026/2025- Referenda, conforme decidido em Plenária do dia 02/04/2025, o calendário para o Edital 001/2025 do CEDICA -Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.

RESOLUÇÃO 027/2025- Aprova a inscrição e a renovação dos seguintes Cursos no Programa de Aprendizagem Técnico-Profissional da OSC
INSTITUTO HERC

RESOLUÇÃO 028/2025- Aprova o indeferimento da solicitação de Reativação de Registro da OSC Centro Comunitário Educacional - CCE

RESOLUÇÃO 029/2025- Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC Associação do Hospital Materno-Infantil - AHMI

RESOLUÇÃO 030/2025- Aprova o encerramento do Processo e arquivamento da solicitação de Registro da OSC CBTEQ - Confederação Brasileira de Teqball, devido à falta de manifestação da OSC

RESOLUÇÃO 031/2025- Constata que a Conselheira Suplente da Microrregião 6 - MARINA SIRLEI PAZ DA SILVA, não cumpriu os requisitos exigidos no Edital de Eleição para o pleito de Conselheiros Tutelares 2023-2027

RESOLUÇÃO 032/2025- Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL - ICI,  Projeto Transformando Vidas: atendimento integral a crianças e adolescentes com câncer

RESOLUÇÃO 033/2025- Aprova inscrição do seguinte Curso no Programa de Aprendizagem Técnico- Profissional da OSC COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL DE ENSINO BÁSICO – COOPEEB LTDA.,  Auxiliar Administrativo

RESOLUÇÃO 034/2025- Aprova a Reativação do Registro e do Programa de Educação Infantil, da OSC ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA PINHAL

RESOLUÇÃO 035/2025- Aprova o Projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC Educandário – Centro de Reabilitação São João Batista,  Projeto Amigo do Educandário 

RESOLUÇÃO 036/2025- Aprova a solicitação OSC SOME SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO - CENTRO SOCIAL MARISTA DE PORTO ALEGRE - CESMAR,  de a alteração no projeto de captação de recursos “Espaço Seguro”

RESOLUÇÃO 042/2025- Aprova a prorrogação de prazo do recebimento das propostas referentes ao Edital 001/2025 do CEDICA- Conselho Estadual da Criança e do Adolescente