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Resoluções 2023

RESOLUÇÃO 001-2023 - Aprova Prorrogação de Mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO 002-2023 - Aprova Solicitação da OSC  ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E APOIADORES MENINOS DA VILA de Inscrição do Programa SARA
RESOLUÇÃO 003-2023 - Aprova Solicitação da OSC INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL – ICI de Autorizar que os Recursos Financeiro Depositados Fora do Prazo de Captação do Certificado nº 018/2020 Seja Somado pela OSC
RESOLUÇÃO 004-2023 - Aprova Projeto para Captação de Recursos da OSC ASSOCIAÇÃO LIGA DE AMPARO AOS NECESSITADOS – ALAN, Projeto “Manutenção e Qualificação da ALAN – 2023-2025”
RESOLUÇÃO 005-2023 - Aprova Projeto para Captação de Recursos da OSC PIQUETE FEIJÓ DO CAMPEADOR DA BOA VISTA, Projeto “Cultura Gaúcha na Inclusão Social II”
RESOLUÇÃO 006-2023 - Aprova Solicitação da INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – CENTRO DE PROMOÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE de Aprovação do Plano de Aplicação, Projeto “Tia Beth: Educação Infantil Inovadora” - TF 018/2022
RESOLUÇÃO 007-2023 - Aprova Registro da OSC ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS BALNEÁRIOS DE IPANEMA - SABI 
RESOLUÇÃO 008-2023 - Aprova Registro da OSC FUNDAÇÃO LEONÍSTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – DISTRITO LD-3
RESOLUÇÃO 009-2023 - Aprova a Solicitação da OSC INSTITUTO ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA – IAPI de Atualização dos Valores Apresentados no Plano de Aplicação no Plano de Aplicação e Planilha de Custos 
RESOLUÇÃO 010-2023 - Aprova e Declara o Incio do Processo de Eleições dos Conselhos Tutelares Para o Quadriênio 2024-2027
RESOLUÇÃO 011-2023 - Aprova Projeto da XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a Conclusão por Defender Esta Composição Orçamentária de Apoio dos Recursos Livres do FUNCRIANÇA
RESOLUÇÃO 012-2023 - Cria Comissão Especial Considerando a Decisão da 4ª Câmara Cível do TJ/RS na Apelação Cível Nº 5000574-75.2020.8.21.0001/RS 
RESOLUÇÃO 013-2023 - Aprova Alteração do Plano de Trabalho da OSC  INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CENTRO DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CPCA, com Aporte Complementar - Termo de Colaboração 118/2022
RESOLUÇÃO 014-2023 - Aprova Projeto para Captação de Recursos da OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – CENTRO DE PROMOÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, Projeto  “Aprender para Transformar II”
RESOLUÇÃO 015-2023 - Aprova Inscrição do Programa de Educação Infantil para OSC ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARISTA CEZAR BUSATTO
RESOLUÇÃO 016-2023 - Aprova do Programa/Projeto “Cuidados Paliativos para Criança e Adolescente com Câncer” da OSC INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL
RESOLUÇÃO 017-2023 - Aprova renovação do Atestado de Funcionamento da OSC COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL DE ENSINO BÁSICO – COOPEEB LTDA
RESOLUÇÃO 018-2023 - Aprova solicitações de Alteração no Plano de Trabalho da OSC FUNDAÇÃO TÊNIS
RESOLUÇÃO 019-2023 - Aprova TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC EDUCANDÁRIO – CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA
RESOLUÇÃO 020-2023 - Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC VIA PRÓ-DOAÇÕES E TRANSPLANTES
RESOLUÇÃO 021-2023 - Aprova prorrogação do prazo de Captação de Recursos Financeiros para a OSC ASSOCIAÇÃO FAMÍLIAS EM SOLIDARIEDADE – AFASO
RESOLUÇÃO 022-2023 - Aprova revogação da Resolução 036/2021 do CMDCA
RESOLUÇÃO 023-2023 - Aprova DESCREDENCIAMENTO da OSC ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA PORTO ALEGRE
RESOLULÃO 024-2023 - Aprova Edital 001/2023 das ELEIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 025-2023 - Aprova Reativação do REGISTRO e Inscrição do Programa Serviço de Apoio a Rede de Atendimento – SARA, da OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ DE APOIO AO PROJETO ASPIRANTES DE CRISTO
RESOLUÇÃO 026-2023 - Aprova  Inscrições dos Programas Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 14 anos e do Trabalho Educativo de 14 a 18 anos, para a OSC ASSOCIAÇÃO COLETIVO AUTÔNOMO MORRO DA CRUZ
RESOLUÇÃO 027-2023 - Aprova solicitação de renovação do Atestado de Funcionamento da OSC REDE CIDADÃ
RESOLUÇÃO 028-2023 - Aprova INDEFERIMENTO da solicitação de Registro da OSC AMIGOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NÚCLEO ESPERANÇA
RESOLUÇÃO 029-2023 - Anulada
RESOLUÇÃO 030-2023 -
RESOLUÇÃO 031-2023 - Aprova solicitação da OSC CASA DO EXCEPCIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA de Atestado de Funcionamento
RESOLUÇÃO 032-2023 - Aprova solicitação da OSC CASA DO MENINO JESUS DE PRAGA de Atestado de Funcionamento
RESOLUÇÃO 033-2023 - Aprova solicitação da OSC ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES CHÁCARA DAS PERAS de Atestado de Funcionamento
RESOLUÇÃO 034-2023 - Aprova REGISTRO e a Inscrição do Programa Serviço de Apoio a Rede de Atendimento – SARA, para a OSC INSTITUTO ASCENDENDO MENTES
RESOLUÇÃO 035-2023 - Aprova  INDEFERIMENTO da solicitação do Registro e Inscrição de Programas para a OSC ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RECREATIVA E CULTURAL LOBOS DA ZONA SUL
RESOLUÇÃO 036-2023 - Aprova INDEFERIMENTO da solicitação do Registro e Inscrição de Programas para a OSC INSTITUTO III MILÊNIO CONSULTORIA, INSTITUCIONALIZAÇÃO E PROJETOS
RESOLUÇÃO 037-2023 - Aprova INDEFERIMENTO da solicitação da OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA de prorrogação para prazo de captação do projeto “Ampliando Sonhos na Bom Jesus”
RESOLUÇÃO 038-2023 - Aprova INDEFERIMENTO da solicitação da OSC IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE de prorrogação para prazo de captação do projeto “Construindo Sorrisos” 
RESOLUÇÃO 039-2023 - Aprova INDEFERIMENTO da solicitação de Certificado de Captação de Recursos da OSC IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE relativo ao projeto “Construindo Sorriso – Parte II”
RESOLUÇÃO 040-2023 - Aprova solicitação da OSC CLUBE DE MÃES BÁRBARA MAIX de prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses o Certificado de Captação de Recursos Financeiros do projeto “Proteção, Cultura e Desenvolvimento”
RESOLUÇÃO 041-2023 - Anulada
RESOLUÇÃO 042-2023 - Aprova Projeto para Captação de Recursos da OSC PEQUENA CASA DA CRIANÇA Projeto "Manutenção dos Programas e Projetos da Pequena Casa da Criança – 2023-2024"
RESOLUÇÃO 043-2023 - Aprova Projeto para Captação de Recursos da OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO 
RESOLUÇÃO 044-2023 - Aprova INDEFERIMENTO da solicitação de Registro da OSC INSTITUTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE 
RESOLUÇÃO 045-2023 - Aprova solicitação da OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – ABRIGO JOÃO PAULO II conforme Ofício apresentado pela instituição, de utilizar o recurso que foi captado de maneira excedente no Projeto "Abrindo Caminhos para o Futuro"
RESOLUÇÃO 046-2023 - Aprova solicitação de atualização do Atestado de Funcionamento da OSC INSTITUTO ESPÍRITA AMIGO GERMANO
RESOLUÇÃO 047-2023 - Aprova projeto para Captação de Recursos da OSC CLÍNICA ESPERANÇA DE AMPARO À CRIANÇA - CEACRI projeto Sustentabilidades CEACRI: A Criança é o Futuro – Fase III 
RESOLUÇÃO 048-2023 - Aprova projeto para Captação de Recursos da OSC INSTITUTO DA CRIANÇA COM DIABETES projeto Manutenção do ICD – 2023-2024 
RESOLUÇÃO 049-2023 - Aprova anulação da doação, com os efeitos que lhe são decorrentes, como a restituição do montante transferido no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) 
RESOLUÇÃO 050-2023 - Aprova INDEFERIMENTO da solicitação da OSC INSTITUTO VIDA SOLIDÁRIA de prorrogação para prazo de captação do projeto Vida Solidária - Manutenção 
RESOLUÇÃO 051-2023 - Aprova renovação dos seguintes Cursos de Socioaprendizagem Profissional da OSC REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO – RENASI
RESOLUÇÃO 052-2023 - Aprova Reativação do REGISTRO e do Programa Educação Infantil, da OSC ASSOCIAÇÃO CENTRO SUL – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA MALTZ KNIJNIK 
RESOLUÇÃO 053-2023 - Aprova CANCELAMENTO DO REGISTRO da OSC INSTITUTO EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE MARIA DE NAZARÉ 
RESOLUÇÃO 054-2023 - 
RESOLUÇÃO 055-2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial referente ao Mandado de Segurança movido por João Virgílio de Almeida Garcia
RESOLUÇÃO 056-2023 - Aprova o prazo de 10 dias corridos para que a OSC ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAMPO DA TUCA – ACCAT possa apresentar documentação solicitada pela ASSETEC.
RESOLUÇÃO 057-2023 - Aprova CANCELAMENTO DO REGISTRO, junto ao CMDCA, da OSC ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 058-2023 - Aprova TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA
RESOLUÇÃO 059-2023 - Aprova projeto para Captação de Recursos da OSC INSTITUTO VIDA SOLIDÁRIA projeto “Atendimento Integral à Crianças e Adolescente 2023-2024”
RESOLUÇÃO 060-2023 - Aprova projeto para Captação de Recursos da OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA projeto “Adote um Futuro III”
RESOLUÇÃO 061-2023 - Aprova projeto para Captação de Recursos da OSC ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD projeto “Sustentabilidade da Unidade da AACD 2023-2024” 
RESOLUÇÃO 062-2023 - Aprova REGISTRO e Inscrição do Programa de Aprendizagem Profissional, da OSC ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR MARIA DE LOURDES
RESOLUÇÃO 063-2023 - Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC PEQUENA CASA DA CRIANÇA no valor de R$ 1.012.426,70 (um milhão doze mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos)
RESOLUÇÃO 064-2023 - Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO DE DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA - FADEM no valor de R$ 146.887,17 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos) 
RESOLUÇÃO 065-2023 - Aprova solicitação da OSC ESCOLINHA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DOS PIÁS para a confirmação do número de crianças que serão atendidas pelo projeto apresentado no Edital 001/2022 do CMDCA
RESOLUÇÃO 066-2023 - Aprova nova redação ao art. 15 da Resolução 050/2008 do CMDCA de 30 de julho de 2008
RESOLUÇÃO 067-2023 - Aprova
RESOLUÇÃO 068-2023 - Comunica aos habilitantes do certame eleitoral 2023 dos Conselhos Tutelares, nome, endereço e telefone de como obter informações acerca das INSCRIÇÕES E DA PROVA DE CONHECIMENTOS pertinentes ao processo eleitoral dos Conselhos Tutelares em curso
RESOLUÇÃO 069-2023 - Aprova solicitação de atualização do Atestado de Funcionamento da OSC LAR SANTO ANTÔNIO DOS EXCEPCIONAIS 
RESOLUÇÃO 070-2023 - Estabelece a Comissão de Participação de Adolescentes (CPA) no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO 071-2023 - Aprova solicitação de atualização do Atestado de Funcionamento da OSC ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL PRESIDENTE VARGAS

RESOLUÇÃO 072-2023- Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro da OSC FUNDAÇÃO O PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO

RESOLUÇÃO 073-2023- Aprova o projeto para Captação de Recursos da OSC INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL - ICI- PROJETO “Conhecer para Transformar"

RESOLUÇÃO 074-2023- APROVA A RENOVAÇÃO DE CURSOS NO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM TÉCNICO-PROFISSIONAL DA  OSC FUNDAÇÃO O PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÕNIO

RESOLUÇÃO 075-2023-APROVA A RENOVAÇÃO DE CURSOS NO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM TÉCNICO-PROFISSIONAL DA OSC ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RS-ACM/RS

RESOLUÇÃO 076-2023- APROVA A REATIVAÇÃO DO REGISTRO DA OSC UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL

RESOLUÇÃO 077-2023-APROVA SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINACEIRO ENTRE PROJETOS DA OSC ASSOCIAÇÃO SOL MAIOR

RESOLUÇÃO 078-2023- APROVA SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ENTRE PROJETOS DA OSC NÚCLEO COMUNITÁRIO E CULTURAL BELÉM NOVO-NCC BELÉM

RESOLUÇÃO 079-2023- APROVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS CAPTADOS NO PROJETO "ATENDIMENTO AOS BEBÊS QUE NASCEM NO HMIPV" DA OSC ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL PRESIDENTE VARGAS-AHMI

RESOLUÇÃO 080-2023- APROVA SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ENTRE PROJETOS DA OSC INSTITUTO DA CRIANÇA COM DIABETES-ICD

RESOLUÇÃO 081-2023-

RESOLUÇÃO 082-2023-  INFORMA AOS HABITANTES DO PROCESSO ELEITORAL 2023 DOS CONSELHOS TUTELARES, A FORMAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, A CORREÇÃO E A AFERIÇÃO DA NOTA DA PROVA DE CONHECIMENTOS, CONSTITUÍDA PÉLO CMDCA

RESOLUÇÃO 083-2023- APROVA O EDITAL 02/2023-CMDCA

RESOLUÇÃO 084-2023- APROVA A REATIVAÇÃO  DO REGISTRO DA OSC PROJETO VIDA NOVA RESTINGA

RESOLUÇÃO 085-2023-APROVA A RENOVAÇÃO DOS SEGUINTES CURSOS DA OSC CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS

RESOLUÇÃO 086-2023- APROVA A SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ENTRE PROJETOS DA OSC CASA DO MENINO JESUS DE PRAGA

RESOLUÇÃO 087-2023-

RESOLUÇÃO 088-2023- DIVULGA O RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DO EDITAL

RESOLUÇÃO 089-2023-  APROVA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ENTRE PROJETOS DA OSC IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

RESOLUÇÃO 090-2023- CONVOCA A PRESTAR PROVA DE CONHECIMENTOS OS CANDIDATOS CONSIDERADOS APTOS

RESOLUÇÃO 091-2023- APROVA O INDEFERIMENTO DO REGISTRO DA OSC INSTITUTO ALICERCE

RESOLUÇÃO 092-2023-

RESOLUÇÃO 093-2023-

RESOLUÇÃO 094-2023-APROVA A EMISSÃO DE ATESTADO DE FUNCIONAMENTO E A INSCRIÇÃO DO PROGRAMA MODALIDADE "SARA" DA OSC GRUPO DE APOIO À CRIANÇA SOROPOSITIVO MAIS CRIANÇA

RESOLUÇÃO 095-2023- APROVA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ENTRE PROJETOS DA OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA -CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA

RESOLUÇÃO 096-2023-APROVA A INSCRIÇÃO DE PROGRAMA PARA OSC PROJETO VIDA NOVA RESTINGA

RESOLUÇÃO 097-2023- APROVA A INSCRIÇÃO DO CURSO DE APRENDIZAGEM "COMÉRCIO E VAREJO" PARA O OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA-CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA

RESOLUÇÃO 098-2023-

RESOLUÇÃO 099-2023-

RESOLUÇÃO 100-2023- APROVA  O REGISTRO PROVISÓRIO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE SEIS MESES, A CONTAR DE 26/07/2023, PARA A OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL- APABB

RESOLUÇÃO 101-2023-APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC CASA DO EXEPCIONAL SANTA RITA DE CASSIA

RESOLUÇÃO 102-2023- APROVA O REGISTRO DA OSC SOCIEDADE ESPÍRITA AMIGOS DA ESPIRITUALIDADE

RESOLUÇÃO 103-2023- APROVA ALTERAÇÃO DAS RUBRICAS SOLICITADAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2022, DA OSC ASSOCIAÇÃO DE CRECHES BENEFICENTESDO RIO GRANDE DO SUL-ACBERGS

RESOLUÇÃO 104-2023- APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA- ABRIGO JOÃO PAULO II

RESOLUÇÃO 105-2023-APROVA A SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ENTRE PROJETOS DA  OSC SOCIEDADE EDUCAÇÃO e CARIDADE – INSTITUTO PROVIDÊNCIA

RESOLUÇÃO 106-2023- APROVA  A SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ENTRE PROJETOS DA OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA- CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA

RESOLUÇÃO 107-2023-APROVA A SOLICITAÇÃO DA  OSC ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO GRANDE DO SUL – ACM VILA RESTINGA OLIMPICA,DE UTILIZAR O VALOR CAPTADO DE R$ 24.540,88 (vinte e quatro mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos) EM 06 PARCELAS,PARA O PROJETO ESPORTE CLUBE CIDADÃO

RESOLUÇÃO 108-2023- APROVA A SOLICITAÇÃO DE  TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ENTRE PROJETOS DA  OSC PARCEIROS VOLUNTARIOS

RESOLUÇÃO 109-2023-

RESOLUÇÃO 110-2023-APROVA A SOLICITAÇÃO DA  OSC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA CULTURAL E BENEFICIENTE - ABCB, DE UTILIZAR O VALOR DE R$ 30.938,37 (trinta mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos), QUE EXCEDEU AO DE CAPTAÇÃO DO CERTIFICADO DO PROJETO “Com Esperança e Fé, Caminhando para o Futuro"

RESOLUÇÃO 111-2023-APROVA O REGISTRO E INSCRIÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DA OSC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS-FUNDATEC

RESOLUÇÃO 112-2023-APROVA A REATIVAÇÃO DO REGTISTRO DA OSC CENTRO EDUCATIVO MARLI MEDEIROS-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ BELINHA -ESBELINHA

RESOLUÇÃO 113-2023-APROVA SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ENTRE PROJETOS DA OSC SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO-SOME

RESOLUÇÃO 114-2023- APROVA SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ENTRE PROJETOS DA OSC KINDER- INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA ESPECIAL

RESOLUÇÃO 115-2023- APROVA SOLICTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ENTRE PROJETOS DA OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA-CENTRO DE PROMOÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

RESOLUÇÃO 116-2023- APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERESA DE JESUS

RESOLUÇÃO 117-2023- APROVA PRAZO, ATÉ DIA 08/09/2023,A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO, PARA  AS OSCs LISTADAS NESTA  RESOLUÇÃO, QUE ESTÃO PARTICIPANDO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE 2022, APRESENTEM DOCUMENTAÇÕES PENDENTES

RESOLUÇÃO 118-2023- APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC FUNDAÇÃO TÊNIS

RESOLUÇÃO 119-2023- APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA  OSC MOVIMENTO POR UMA INFÂNCIA MELHOR

RESOLUÇÃO 120-2023- APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC ASSOCIAÇÃO COLETIVO AUTÔNOMO MORRO DA CRUZ

RESOLUÇÃO 121-2023- APROVA A SOLICITAÇÃO DA OSC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA CULTURAL E BENEFICIENTE- ABCB, DE UTILIZAR O VALOR DE R$ 48.219,31( QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), EXCEDENTES DO CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO N° 026-2021, PROJETO "COM ESPERANÇA E FÉ,CAMINHANDO PARA O FUTURO"

RESOLUÇÃO 122-2023- 

RESOLUÇÃO 123-2023- APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO RIO GRANDE DO SUL

RESOLUÇÃO 124-2023- APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC ASSOCIAÇÃO RITA YASMIN DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA- ARYAEC

RESOLUÇÃO 125-2023-  APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA- ABRIGO JOÃO PAULO II

RESOLUÇÃO 126-2023-  APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC FUNDAÇÃO TÊNIS

RESOLUÇÃO 127-2023-  APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL PRESIDENTE VARGAS- AHMI

RESOLUÇÃO 128-2023-  APROVA  SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ENTRE PROJETOS DA OSC INSTITUTO VIDA SOLIDÁRIA

RESOLUÇÃO 129-2023- APROVA A SOLICITAÇÃO DA OSC FUNDAÇÃO PROJETO PESCAR, REFERENTE À  ALTERAÇÃO NOS CARGOS ELENCADOS NO ORÇAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO, APRESENTADO NO PROJETO "PESCAR-CONECTANDO CONHECIMENTO E ATITUDES PARA TRANSFORMAR VIDAS"

RESOLUÇÃO 130-2023-  APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC CASA DO EXCEPCIONAL SANTA RITA DE CASSIA

RESOLUÇÃO 131-2023- APROVA A REATIVAÇÃO DO REGISTRO E DO PROGRAMA  APOIO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DA OSC ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NÚCLEO PRISMA E ARREDORES

RESOLUÇÃO 132-2023-  APROVA O REGISTRO DA OSC ASSOCIAÇÃO CRIANÇA MAIS FELIZ RS

RESOLUÇÃO 133-2023- APROVA A SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE FUNCIONAMENTO DA OSC ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MANGUE SECO

RESOLUÇÃO 134-2023- APROVA O REGISTRO E INSCRIÇÃO DE PROGRAMA SERVIÇO DE APOIO A REDE DE ATENDIMENTO- SARA, DA OSC ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RECREATIVA E CULTURAL LOBOS DA ZONA SUL

RESOLUÇÃO 135-2023- APROVA A REATIVAÇÃO DO REGISTRO DA OSC ASSOCIAÇÃO CULTO-RECREATIVA DEFENSORES DO LAMI

RESOLUÇÃO 136-2023- APROVA A RENOVAÇÃO DOS SEGUINTES CURSOS NO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM TÉCNICO-PROFISSIONAL DA OSC REDE CIDADÃ

RESOLUÇÃO 137-2023- APROVA  A SOLICITAÇÃO DA OSC IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE, RELATIVO À  SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PREVISTOS NO PROJETO "MATERNIDADE EM FOCO"

RESOLUÇÃO 138-2023- Aprova comitê

RESOLUÇÃO 139-2023- APROVA O  EDITAL 003/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE – (OP CAJ)

RESOLUÇÃO 140-2023-

RESOLUÇÃO 141-2023-

RESOLUÇÃO 142-2023- APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC COMUNIDADE EVANGÉLICA DE PORTO ALEGRE- CEPA

RESOLUÇÃO 143-2023-  APROVA A SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ENTRE PROJETOS DA OSC ASSOCIAÇÃO RITA YASMIN DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA

RESOLUÇÃO 144-2023- APROVA A SOLICITAÇÃO DA OSC PRÓ-DOAÇÕES E TRANSPLANTES- VIA VIDA, DE ALTERAÇÃO NO PROJETO "POUSADA DA SOLIDARIEDADE  V"

RESOLUÇÃO 145-2023- APROVA A SOLICITAÇÃO DA OSC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA CULTURAL E BENEFICENTE- ABCB, DE INCLUSÃO NO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PARA O PROJETO "COM ESPERANÇA E FÉ, CAMINHANDO PARA O FUTURO", A  AQUISIÇÃO DE ITENS DE ALIMENTAÇÃO 

RESOLUÇÃO 146-2023- APROVA A SOLICITAÇÃO DA OSC FUNDAÇÃO O PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO, DE MODIFICAR OS CARGOS E CURSOS NO ORÇAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO APRESENTADO NO PROJETO "MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA ENTIDADE 2022/2024" 

RESOLUÇÃO 147-2023- APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC INSTITUTO DA CRIANÇA COM DIABETES

RESOLUÇÃO 148-2023-

RESOLUÇÃO 149-2023- APROVA A SOLICITAÇÃO DA OSC MOVIMENTO PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE ALTERAR A A IDENTIFICAÇÃO DE CARGOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO FÍSICO FINANCEIRO, APRESENTADO NO PROJETO "NOVOS DESAFIOS, NOVOS CAMINHOS"

RESOLUÇÃO 150-2023- APROVA SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ENTRE PROJETOS DA OSC FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO RIO GRANDE DO SUL- FERGS

RESOLUÇÃO 151-2023- APROVA A EMISSÃO DE ATESTADO DE FUNCIONAMENTO E A MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO DA OSC ASSOCIAÇÃO PROJETO SURFAR

RESOLUÇÃO 152-2023- APROVA A SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ENTRE PROJETOS DA OSC ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL PRESIDENTE VARGAS

RESOLUÇÃO 153-2023- APROVA SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ENTRE PROJETOS DA OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA- ABRIGO JOÃO PAULO II

RESOLUÇÃO 154-2023- APROVA A REATIVAÇÃO DO REGISTRO DA OSC SOCIEDADE COMUNITÁRIA HERÓPHILO DE AZAMBUJA

RESOLUÇÃO 155-2023- APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC FUNDAÇÃO PROJETO PESCAR

RESOLUÇÃO 156-2023- APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC CLUBE DE MÃES BÁRBARA MAIX

RESOLUÇÃO 157-2023- APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC MOVIMENTO PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MDCA

RESOLUÇÃO 158-2023- APROVA A SOLICTAÇÃO DA OSC CASA DO MENINO JESUS DE PRAGA, DE MODIFICAR O ORÇAMENTO FÍSICO FINANCEIRO APRESENTADO NO PROJETO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS E  DO PRÉDIO DA SEDE DA CASA DO MENINO JESUS DE PRAGA " SEM ALTERAR O VALOR TOTAL E O OBJETO DO PROJETO

RESOLUÇÃO 159-2023- APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL

RESOLUÇÃO 160-2023- APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO GRANDE DO SUL- ACM VILA RESTINGA OLÍMPICA

RESOLUÇÃO 161-2023-  APROVA A INSCRIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE SERÁ  REALIZADO PELA EXECUTORA   ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE LUIZ PEDROLLO, QUE TERÁ COMO MANTENEDORA A  OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA

RESOLUÇÃO 162-2023-  APROVA A INSCRIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE SERÁ REALIZADO PELA EXECUTORA  ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE NATAL, QUE TERÁ COMO MANTENEDORA A OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA

RESOLUÇÃO 163-2023- APROVA A SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ENTRE PROJETOS DA OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO JOÃO CALABRIA

RESOLUÇÃO 164-2023- APROVA A SOLICTAÇÃO DA OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PESQUISA, ESTUDO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NA INFANCIA – APA – ASSOCIAÇÃO DE PEITO ABERTO, DE USO DE SALDO REFERENTE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS

RESOLUÇÃO 165-2023- APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E APOIADORES MENINOS DA VILA

RESOLUÇÃO 166-2023- APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA DE CARIDADE - AELCA

RESOLUÇÃO 167-2023- APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSO DA OSC ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA SAGRADA FAMÍLIA - ACASA

RESOLUÇÃO 168-2023- 

RESOLUÇÃO 169-2023- APROVA A SOLICITAÇÃO DA OSC CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA, DE ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PARA O PROJETO "CASAS LARES CALÁBRIA - UNIDOS PELO AFETO II"

RESOLUÇÃO 170-2023- APROVA O INDEFERIMENTO DA OSC AFASO-ASSOCIAÇÇÃO FAMÍLIAS EM SOLIDARIEDADE - PROJETO CONSTRUINDO A PAZ, COM A SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE PROJETOS

RESOLUÇÃO 171-2023- APROVA A SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ENTRE PROJETOS DA OSC MIM-MOVIMENTO POR UMA INFÂNCIA MELHOR

RESOLUÇÃO 172-2023- APROVA A RETIFICAÇÃO DO CERTIFICADO 030/2023 E RESOLUÇÃO 165/2023 DA OSC ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E APOIADORES MENINOS DA VILA

RESOLUÇÃO 173-2023- APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC FRATERNIDADE CRISTÃ ESPÍRITA- ALDEIA DA FRATERNIDADE

RESOLUÇÃO 174-2023- APROVA O TEXTO DE APOIO ÀS REDES INTERSETORIAIS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

RESOLUÇÃO 175-2023

RESOLUÇÃO 176-2023- APROVA A SOLICITAÇÃO DA OSC IRMANDANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, PROJETO MATERNIDADE EM FOCO, ALTERAÇÃO DE VALORES CONSIDERANDO OS NOVOS ORÇAMENTOS REALIZADOS E O PRAZO TRANSCORRIDO

RESOLUÇÃO 177-2023- APROVA A SOLICITAÇÃO DO EDUCANDÁRIO SÃO JOÃO BATISTA ,DE MODIFICAR O ORÇAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO APRESENTADO NO PROJETO "MANUTENÇÃO INSTITUCIONAL EDUCANDÁRIO CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA"

RESOLUÇÃO 178-2023- APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC ACBERGS- ASSOCIAÇÃO DAS CRECHES BENEFICENTES DO RIO GRANDE DO SUL

RESOLUÇÃO 179-2023- APROVA A SOLICITAÇÃO DA OSC KINDER-CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA ESPECIAL, DE AJUSTES DE VALORES DE ONZE CARGOS E ACRÉSCIMO DE SEIS SERVIÇOS DE TERCEIROS APRESENTADO NO PROJETO "MANUTENÇÃO NO ATENDIMENTO À  PCD MÚLTIPLA"

RESOLUÇÃO 180-2023-

RESOLUÇÃO 181-2023-APROVA A SOLICITAÇÃO DO INSTITUTO CULTURAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE AJUSTES DE VALORES  DO PROJETO DE MANUTENÇÕES E AÇÕES JUVENTUDE CPCA 2022-2023

RESOLUÇÃO 182-2023-  APROVA O PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA ZITA DE LUCCA

RESOLUÇÃO 183-2023-  APROVA A SOLICITAÇÃO DA OSC VIA PRÓ-DOAÇÕES E TRANSPLANTES/ VIAVIDA, DE MODIFICAR ORÇAMENTO FÍSICO FINANCEIRO APRESENTADO NO PROJETO  “POUSADA SOLIDARIEDADE V”

RESOLUÇÃO 184-2023-  APROVA A SOLICITAÇÃO DA OSC HOSPITAL MATERNO-INFANTIL PRESIDENTE VARGAS DE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DOS CARGOS DO PROJETO “PROJETO AHMI BEBÊ II"

RESOLUÇÃO 185-2023- APROVA A SOLICITAÇÃO DA OSC AELCA - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA DE CARIDADE, DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PARA O PROJETO  "PROJETO AELCA RUMO A 2022"

RESOLUÇÃO 186-2023- APROVA A SOLICITAÇÃO DA OSC INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL, DE MODIFICAR O ORÇAMENTO FÍSICO FINANCEIRO APRESENTADO NO PROJETO " MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO"

RESOLUÇÃO 187-2023-  APROVA A SOLICITAÇÃO DA OSC INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL, DE MODIFICAR O ORÇAMENTO FÍSICO FINANCEIRO APRESENTANDO NO PROJETO " ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CÂNCER"

RESOLUÇÃO 188-2023-  APROVA A SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ENTRE PROJETOS DA OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – ABRIGO JOÃO PAULO II

RESOLUÇÃO 189-2023- APROVA A SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA A OSC LAR SANTO ANTONIO DOS EXCEPCIONAIS, PROJETO MANUTENÇÃO DO LAR SANTO ANTONIO DOS EXCEPCIONAIS

RESOLUCAO 190-2023 Aprova CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - OSC Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

RESOLUCAO 191-2023 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC IGT - INSTITUTO GERAÇÃO TRICOLOR

RESOLUCAO 192-2023 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC AFASO - ASSOCIAÇÃO FAMÍLIAS EM SOLIDARIEDADE

RESOLUCAO 193-2023 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC Kinder - Centro de Integração da criança

RESOLUCAO 194-2023 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC Fundação Projeto Pescar

RESOLUCAO 195-2023 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC SOME SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUCAO 196-2023 Aprova o INDEFERIMENTO da transferência do recurso da OSC CEPA - Comunidade Evangélica de Porto Alegre, projeto Ecos Urbanos – Ressignificando Vidas

RESOLUCAO 197-2023 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC   CEPA - Comunidade Evangélica de Porto Alegre

RESOLUCAO 198-2023 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC INSTITUTO UNICRED

RESOLUCAO 199-2023 Aprova a inabilitação da OSC CAMPO DA TUCA / ACCAT

RESOLUCAO 200-2023 Aprova o REGISTRO da OSC Instituto de Inteligência Artificial na Saúde

RESOLUCAO 201-2023 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC IAPI - INSTITUTO DE ASSITÊNCIA E PROTEÇÃO A INFÂNCIA

RESOLUCAO 202-2023 Aprova o Registro da Executora AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUL

RESOLUCAO 203-2023 Aprova a solicitação da OSC CASA DO EXCEPCIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA

RESOLUCAO 204-2023

RESOLUCAO 205-2023

RESOLUCAO 206-2023 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC FADEM – Fundação de Atendimento de Deficiência

RESOLUCAO 207-2023 Aprova a Reativação do REGISTRO  E DO PROGRAMA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES E SEUS FILHO da OSC ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE ILÊ MULHER

RESOLUCAO 208-2023 Aprova a Reativação do REGISTRO   E  DO PROGRAMA SARA da OSC ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA  CASA DA MÚSICA

RESOLUCAO 209-2023 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO ALEGRE - APAE PORTO ALEGRE

RESOLUCAO 210-2023 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC IGT – Instituto Geração Tricolor

RESOLUCAO 211-2023 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC Instituto Cultural São Francisco de Assis (Centro de Promoção da Criança e do Adolescente)

RESOLUCAO 212-2023 Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação de Certificado de Captação de Recursos da OSC Escola de Educação Infantil Estrelinha do Céu

RESOLUCAO 213-2023 Aprova o REGISTRO da OSC Associação Comunitária Cultura para Todos - Centro Social Pe. Pedro Leonardi

 

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

João Pessoa, nº 1105 -  Porto Alegre - RS. (Atendimento somente por e-mail ou telefones)

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