Resoluções 2023

RESOLUÇÃO 001-2023 - Aprova Prorrogação de Mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO 002-2023 - Aprova Solicitação da OSC  ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E APOIADORES MENINOS DA VILA de Inscrição do Programa SARA

RESOLUÇÃO 003-2023 - Aprova Solicitação da OSC INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL – ICI de Autorizar que os Recursos Financeiro Depositados Fora do Prazo de Captação do Certificado nº 018/2020 Seja Somado pela OSC

RESOLUÇÃO 004-2023 - Aprova Projeto para Captação de Recursos da OSC ASSOCIAÇÃO LIGA DE AMPARO AOS NECESSITADOS – ALAN, Projeto “Manutenção e Qualificação da ALAN – 2023-2025”

RESOLUÇÃO 005-2023 - Aprova Projeto para Captação de Recursos da OSC PIQUETE FEIJÓ DO CAMPEADOR DA BOA VISTA, Projeto “Cultura Gaúcha na Inclusão Social II”

RESOLUÇÃO 006-2023 - Aprova Solicitação da INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – CENTRO DE PROMOÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE de Aprovação do Plano de Aplicação, Projeto “Tia Beth: Educação Infantil Inovadora” - TF 018/2022

RESOLUÇÃO 007-2023 - Aprova Registro da OSC ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS BALNEÁRIOS DE IPANEMA - SABI

RESOLUÇÃO 008-2023 - Aprova Registro da OSC FUNDAÇÃO LEONÍSTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – DISTRITO LD-3

RESOLUÇÃO 009-2023 - Aprova a Solicitação da OSC INSTITUTO ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA – IAPI de Atualização dos Valores Apresentados no Plano de Aplicação no Plano de Aplicação e Planilha de Custos

RESOLUÇÃO 010-2023 - Aprova e Declara o Incio do Processo de Eleições dos Conselhos Tutelares Para o Quadriênio 2024-2027

RESOLUÇÃO 011-2023 - Aprova Projeto da XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a Conclusão por Defender Esta Composição Orçamentária de Apoio dos Recursos Livres do FUNCRIANÇA

RESOLUÇÃO 012-2023 - Cria Comissão Especial Considerando a Decisão da 4ª Câmara Cível do TJ/RS na Apelação Cível Nº 5000574-75.2020.8.21.0001/RS

RESOLUÇÃO 013-2023 - Aprova Alteração do Plano de Trabalho da OSC  INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CENTRO DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CPCA, com Aporte Complementar - Termo de Colaboração 118/2022

RESOLUÇÃO 014-2023 - Aprova Projeto para Captação de Recursos da OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – CENTRO DE PROMOÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, Projeto  “Aprender para Transformar II”

RESOLUÇÃO 015-2023 - Aprova Inscrição do Programa de Educação Infantil para OSC ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARISTA CEZAR BUSATTO

RESOLUÇÃO 016-2023 - Aprova do Programa/Projeto “Cuidados Paliativos para Criança e Adolescente com Câncer” da OSC INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL

RESOLUÇÃO 017-2023 - Aprova renovação do Atestado de Funcionamento da OSC COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL DE ENSINO BÁSICO – COOPEEB LTDA

RESOLUÇÃO 018-2023 - Aprova solicitações de Alteração no Plano de Trabalho da OSC FUNDAÇÃO TÊNIS

RESOLUÇÃO 019-2023 - Aprova TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC EDUCANDÁRIO – CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA

RESOLUÇÃO 020-2023 - Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC VIA PRÓ-DOAÇÕES E TRANSPLANTES

RESOLUÇÃO 021-2023 - Aprova prorrogação do prazo de Captação de Recursos Financeiros para a OSC ASSOCIAÇÃO FAMÍLIAS EM SOLIDARIEDADE – AFASO

RESOLUÇÃO 022-2023 - Aprova revogação da Resolução 036/2021 do CMDCA

RESOLUÇÃO 023-2023 - Aprova DESCREDENCIAMENTO da OSC ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA PORTO ALEGRE

RESOLULÃO 024-2023 - Aprova Edital 001/2023 das ELEIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES DE PORTO ALEGRE

RESOLUÇÃO 025-2023 - Aprova Reativação do REGISTRO e Inscrição do Programa Serviço de Apoio a Rede de Atendimento – SARA, da OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ DE APOIO AO PROJETO ASPIRANTES DE CRISTO

RESOLUÇÃO 026-2023 - Aprova  Inscrições dos Programas Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 14 anos e do Trabalho Educativo de 14 a 18 anos, para a OSC ASSOCIAÇÃO COLETIVO AUTÔNOMO MORRO DA CRUZ

RESOLUÇÃO 027-2023 - Aprova solicitação de renovação do Atestado de Funcionamento da OSC REDE CIDADÃ

RESOLUÇÃO 028-2023 - Aprova INDEFERIMENTO da solicitação de Registro da OSC AMIGOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NÚCLEO ESPERANÇA

RESOLUÇÃO 029-2023 -

RESOLUÇÃO 030-2023 -

RESOLUÇÃO 031-2023 - Aprova solicitação da OSC CASA DO EXCEPCIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA de Atestado de Funcionamento

RESOLUÇÃO 032-2023 - Aprova solicitação da OSC CASA DO MENINO JESUS DE PRAGA de Atestado de Funcionamento

RESOLUÇÃO 033-2023 - Aprova solicitação da OSC ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES CHÁCARA DAS PERAS de Atestado de Funcionamento

RESOLUÇÃO 034-2023 - Aprova REGISTRO e a Inscrição do Programa Serviço de Apoio a Rede de Atendimento – SARA, para a OSC INSTITUTO ASCENDENDO MENTES

RESOLUÇÃO 035-2023 - Aprova  INDEFERIMENTO da solicitação do Registro e Inscrição de Programas para a OSC ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RECREATIVA E CULTURAL LOBOS DA ZONA SUL

RESOLUÇÃO 036-2023 - Aprova INDEFERIMENTO da solicitação do Registro e Inscrição de Programas para a OSC INSTITUTO III MILÊNIO CONSULTORIA, INSTITUCIONALIZAÇÃO E PROJETOS

RESOLUÇÃO 037-2023 - Aprova INDEFERIMENTO da solicitação da OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA de prorrogação para prazo de captação do projeto “Ampliando Sonhos na Bom Jesus”

RESOLUÇÃO 038-2023 - Aprova INDEFERIMENTO da solicitação da OSC IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE de prorrogação para prazo de captação do projeto “Construindo Sorrisos”

RESOLUÇÃO 039-2023 - Aprova INDEFERIMENTO da solicitação de Certificado de Captação de Recursos da OSC IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE relativo ao projeto “Construindo Sorriso – Parte II”

RESOLUÇÃO 040-2023 - Aprova solicitação da OSC CLUBE DE MÃES BÁRBARA MAIX de prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses o Certificado de Captação de Recursos Financeiros do projeto “Proteção, Cultura e Desenvolvimento”

RESOLUÇÃO 041-2023 - Aprova

RESOLUÇÃO 042-2023 - Aprova Projeto para Captação de Recursos da OSC PEQUENA CASA DA CRIANÇA Projeto "Manutenção dos Programas e Projetos da Pequena Casa da Criança – 2023-2024"

RESOLUÇÃO 043-2023 - Aprova Projeto para Captação de Recursos da OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO

RESOLUÇÃO 044-2023 - Aprova INDEFERIMENTO da solicitação de Registro da OSC INSTITUTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE

RESOLUÇÃO 045-2023 - Aprova solicitação da OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – ABRIGO JOÃO PAULO II conforme Ofício apresentado pela instituição, de utilizar o recurso que foi captado de maneira excedente no Projeto "Abrindo Caminhos para o Futuro"

RESOLUÇÃO 046-2023 - Aprova solicitação de atualização do Atestado de Funcionamento da OSC INSTITUTO ESPÍRITA AMIGO GERMANO

RESOLUÇÃO 047-2023 - Aprova projeto para Captação de Recursos da OSC CLÍNICA ESPERANÇA DE AMPARO À CRIANÇA - CEACRI projeto Sustentabilidades CEACRI: A Criança é o Futuro – Fase III

RESOLUÇÃO 048-2023 - Aprova projeto para Captação de Recursos da OSC INSTITUTO DA CRIANÇA COM DIABETES projeto Manutenção do ICD – 2023-2024

RESOLUÇÃO 049-2023 - Aprova anulação da doação, com os efeitos que lhe são decorrentes, como a restituição do montante transferido no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais)

RESOLUÇÃO 050-2023 - Aprova INDEFERIMENTO da solicitação da OSC INSTITUTO VIDA SOLIDÁRIA de prorrogação para prazo de captação do projeto Vida Solidária - Manutenção

RESOLUÇÃO 051-2023 - Aprova renovação dos seguintes Cursos de Socioaprendizagem Profissional da OSC REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO – RENASI

RESOLUÇÃO 052-2023 - Aprova Reativação do REGISTRO e do Programa Educação Infantil, da OSC ASSOCIAÇÃO CENTRO SUL – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA MALTZ KNIJNIK

RESOLUÇÃO 053-2023 - Aprova CANCELAMENTO DO REGISTRO da OSC INSTITUTO EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE MARIA DE NAZARÉ

RESOLUÇÃO 054-2023 -

RESOLUÇÃO 055-2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial referente ao Mandado de Segurança movido por João Virgílio de Almeida Garcia

RESOLUÇÃO 056-2023 - Aprova o prazo de 10 dias corridos para que a OSC ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAMPO DA TUCA – ACCAT possa apresentar documentação solicitada pela ASSETEC.

RESOLUÇÃO 057-2023 - Aprova CANCELAMENTO DO REGISTRO, junto ao CMDCA, da OSC ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA PORTO ALEGRE

RESOLUÇÃO 058-2023 - Aprova TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA

RESOLUÇÃO 059-2023 - Aprova projeto para Captação de Recursos da OSC INSTITUTO VIDA SOLIDÁRIA projeto “Atendimento Integral à Crianças e Adolescente 2023-2024”

RESOLUÇÃO 060-2023 - Aprova projeto para Captação de Recursos da OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA projeto “Adote um Futuro III”

RESOLUÇÃO 061-2023 - Aprova projeto para Captação de Recursos da OSC ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD projeto “Sustentabilidade da Unidade da AACD 2023-2024”

RESOLUÇÃO 062-2023 - Aprova REGISTRO e Inscrição do Programa de Aprendizagem Profissional, da OSC ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR MARIA DE LOURDES

RESOLUÇÃO 063-2023 - Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC PEQUENA CASA DA CRIANÇA no valor de R$ 1.012.426,70 (um milhão doze mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos)

RESOLUÇÃO 064-2023 - Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO DE DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA - FADEM no valor de R$ 146.887,17 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos)

RESOLUÇÃO 065-2023 - Aprova solicitação da OSC ESCOLINHA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DOS PIÁS para a confirmação do número de crianças que serão atendidas pelo projeto apresentado no Edital 001/2022 do CMDCA

RESOLUÇÃO 066-2023 - Aprova nova redação ao art. 15 da Resolução 050/2008 do CMDCA de 30 de julho de 2008

RESOLUÇÃO 067-2023 - Aprova

RESOLUÇÃO 068-2023 - Comunica aos habilitantes do certame eleitoral 2023 dos Conselhos Tutelares, nome, endereço e telefone de como obter informações acerca das INSCRIÇÕES E DA PROVA DE CONHECIMENTOS pertinentes ao processo eleitoral dos Conselhos Tutelares em curso

RESOLUÇÃO 069-2023 - Aprova solicitação de atualização do Atestado de Funcionamento da OSC LAR SANTO ANTÔNIO DOS EXCEPCIONAIS

RESOLUÇÃO 070-2023 - Estabelece a Comissão de Participação de Adolescentes (CPA) no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO 071-2023 - Aprova solicitação de atualização do Atestado de Funcionamento da OSC ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL PRESIDENTE VARGAS