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Resoluções 2024

RESOLUCAO 001-2024

RESOLUCAO 002-2024

RESOLUCAO 003-2024 Aprova a reativação do REGISTRO da OSC Associação Educadora São Carlos - AESC - Hospital Santa Ana - Centro especializado em Reabilitação Auditiva e Intelectual- CER II

RESOLUCAO 004-2024 Aprova o encerramento do projeto QUEM CUIDA PRESERVA, da OSC Instituto Pobres Servos da Divina Providência

RESOLUCAO 005-2024 Aprova a solicitação da OSC CASA DE NAZARE CENTRO DE APOIO AO MENOR

RESOLUCAO 006-2024 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE

RESOLUCAO 007-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC Sociedade Educação e Caridade - INSTITUTO PROVIDÊNCIA

RESOLUCAO 008-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS - AHMI

RESOLUCAO 009-2024 Aprova a solicitação da OSCINSTITUTO DA CRIANÇA COM DIABETES DO RIO GRANDE DO SUL

RESOLUCAO 010-2024 Aprova a inscrição do Programa de Aprendizagem, da OSC STEPS - Sociedade Tênis, Educação e Participação Social - Projeto Wimbelemdon

RESOLUCAO 011-2024 Aprova a atualização de programa de Aprendizagem, do curso ``Auxiliar de escritório - Porto Alegre – RS´´ para a OSC IPHAC - Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura

RESOLUCAO 012-2024

RESOLUCAO 013-2024 Aprova a Reativação do REGISTRO   E  DO PROGRAMA da OSC ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DONA TEODORA - CRECHE MUNDO COLORIDO

RESOLUCAO 014-2024 Aprova a solicitação da OSC Manutenção Associação Sol Maior

RESOLUCAO 016-2024 Aprova a solicitação da OSC COOPATER CNPJ nº 09463955000150, alterar seu nome de ´´COOPATER - Cooperativa de Serviços Técnicos e Extensão Rural LTDA´´, passando a se chamar ``COOPATER- Cooperativa de Trabalhos Educacionais, Serviços Tecnicos e extensão Rural -Ltda´´

RESOLUCAO 018-2024 Aprova curso de capacitação

RESOLUCAO 019-2024 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA 

RESOLUCAO 020-2024 Aprova o encerramento do projeto Escola do Aprender da OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA

RESOLUCAO 021-2024 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSCASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - ABENSA

RESOLUCAO 022-2024 Aprova o encerramento do projeto Cantinho da Ternura da OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – Abrigo João Paulo II

RESOLUCAO 023-2024 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC Instituto Pobres Servos da Divina Providência – Abrigo João Paulo II

RESOLUCAO 024-2024 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC FADEM – Fundação de Atendimento de Deficiência Múltipla

RESOLUCAO 025-2024 Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSCNÚCLEO COMUNITÁRIO E CULTURAL BELÉM NOVO

RESOLUCAO 026-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ESTUDO, PESQUISA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NA INFÃNCIA -  APA ( ASSOCIAÇÃO DE PEITO ABERTO)

RESOLUCAO 027-2024 Aprova a ATUALIZAÇÃO dos seguintes Programas de Aprendizagem Técnico-Profissional da OSC INSTITUTO CULTURAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CPCA

RESOLUCAO 028-2024 Aprova o indeferimento da inscrição do curso "Manufatura de Calçados", da OSC COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL - COOPEEB

RESOLUCAO 029-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 150/2022 - CMDCA, da INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – CALÁBRIA- ABRIGO JOÃO PAULO II

RESOLUCAO 030-2024 Aprova a solicitação da OSC Associação Jr. Achievement RS

RESOLUCAO 031-2024 Aprova a Reativação do REGISTRO E DO PROGRAMA da OSC SEMPRE MULHER - INSTITUTO DE PESQUISA E INTERVENÇÃO SOBRE RELAÇÕES RACIAIS

RESOLUÇAO 032-2024 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de saldo remanescente da OSC - INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – ABRIGO JOÃO PAULO II

RESOLUCAO 033-2024 Aprova a renovação dos seguintes Cursos no Programa de Aprendizagem Técnico - Profissional da OSC Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUCAO 034-2024 Aprova a Inclusão dos seguintes Cursos no Programa de Aprendizagem Técnico Profissional da OSC ISBET - Instituto Brasileiro Pró-Educação Trabalho e Desenvolvimento

RESOLUCAO 035-2024 Aprova a solicitação da OSC ASSOCIAÇÃO DE MÃES RITA YASMIN, no que se refere a alteração da nomenclatura de ”ASSOCIAÇÃO DE MÃES RITA YASMIN” para “ASSOCIAÇÃO RITA YASMIN DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA"

RESOLUCAO 036-2024 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recursos financeiros entre projetos da OSC Instituto Cultural São Francisco de Assis

RESOLUCAO 037-2024 Aprova o INDEFERIMENTO da transferência de recursos financeiros entre projetos da OSC INSTITUTO DA CRIANÇA COM DIABETES do Projeto Infraestrutura do Centro de Educação e Tratamento da Diabetes 2021/2023, para o Projeto Manutenção do ICD – 2023/2025

RESOLUCAO 038-2024 Aprova a inscrição de Programa de Educação Infantil, da Escola de Educação Infantil Marista Boa Mãe – Sociedade Meridional de Educação – SOME

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

João Pessoa, nº 1105 -  Porto Alegre - RS. (Atendimento somente por e-mail ou telefones)

8h30 às 12h | 13h às 18h
(51) 3289.2066