Resoluções 2024

RESOLUCAO 001-2024

RESOLUCAO 002-2024

RESOLUCAO 003-2024 Aprova a reativação do REGISTRO da OSC Associação Educadora São Carlos - AESC - Hospital Santa Ana - Centro especializado em Reabilitação Auditiva e Intelectual- CER II

RESOLUCAO 004-2024 Aprova o encerramento do projeto QUEM CUIDA PRESERVA, da OSC Instituto Pobres Servos da Divina Providência

RESOLUCAO 005-2024 Aprova a solicitação da OSC CASA DE NAZARE CENTRO DE APOIO AO MENOR

RESOLUCAO 006-2024 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE

RESOLUCAO 007-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC Sociedade Educação e Caridade - INSTITUTO PROVIDÊNCIA

RESOLUCAO 008-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS - AHMI

RESOLUCAO 009-2024 Aprova a solicitação da OSCINSTITUTO DA CRIANÇA COM DIABETES DO RIO GRANDE DO SUL

RESOLUCAO 010-2024 Aprova a inscrição do Programa de Aprendizagem, da OSC STEPS - Sociedade Tênis, Educação e Participação Social - Projeto Wimbelemdon

RESOLUCAO 011-2024 Aprova a atualização de programa de Aprendizagem, do curso ``Auxiliar de escritório - Porto Alegre – RS´´ para a OSC IPHAC - Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura

RESOLUCAO 012-2024

RESOLUCAO 013-2024 Aprova a Reativação do REGISTRO   E  DO PROGRAMA da OSC ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DONA TEODORA - CRECHE MUNDO COLORIDO

RESOLUCAO 014-2024 Aprova a solicitação da OSC Manutenção Associação Sol Maior

RESOLUCAO 016-2024 Aprova a solicitação da OSC COOPATER CNPJ nº 09463955000150, alterar seu nome de ´´COOPATER - Cooperativa de Serviços Técnicos e Extensão Rural LTDA´´, passando a se chamar ``COOPATER- Cooperativa de Trabalhos Educacionais, Serviços Tecnicos e extensão Rural -Ltda´´

RESOLUCAO 018-2024 Aprova curso de capacitação

RESOLUCAO 019-2024 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA 

RESOLUCAO 020-2024 Aprova o encerramento do projeto Escola do Aprender da OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA

RESOLUCAO 021-2024 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSCASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - ABENSA

RESOLUCAO 022-2024 Aprova o encerramento do projeto Cantinho da Ternura da OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – Abrigo João Paulo II

RESOLUCAO 023-2024 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC Instituto Pobres Servos da Divina Providência – Abrigo João Paulo II

RESOLUCAO 024-2024 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC FADEM – Fundação de Atendimento de Deficiência Múltipla

RESOLUCAO 025-2024 Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSCNÚCLEO COMUNITÁRIO E CULTURAL BELÉM NOVO

RESOLUCAO 026-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ESTUDO, PESQUISA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NA INFÃNCIA -  APA ( ASSOCIAÇÃO DE PEITO ABERTO)

RESOLUCAO 027-2024 Aprova a ATUALIZAÇÃO dos seguintes Programas de Aprendizagem Técnico-Profissional da OSC INSTITUTO CULTURAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CPCA

RESOLUCAO 028-2024 Aprova o indeferimento da inscrição do curso "Manufatura de Calçados", da OSC COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL - COOPEEB

RESOLUCAO 029-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 150/2022 - CMDCA, da INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – CALÁBRIA- ABRIGO JOÃO PAULO II

RESOLUCAO 030-2024 Aprova a solicitação da OSC Associação Jr. Achievement RS

RESOLUCAO 031-2024 Aprova a Reativação do REGISTRO E DO PROGRAMA da OSC SEMPRE MULHER - INSTITUTO DE PESQUISA E INTERVENÇÃO SOBRE RELAÇÕES RACIAIS

RESOLUÇAO 032-2024 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de saldo remanescente da OSC - INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – ABRIGO JOÃO PAULO II

RESOLUCAO 033-2024 Aprova a renovação dos seguintes Cursos no Programa de Aprendizagem Técnico - Profissional da OSC Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUCAO 034-2024 Aprova a Inclusão dos seguintes Cursos no Programa de Aprendizagem Técnico Profissional da OSC ISBET - Instituto Brasileiro Pró-Educação Trabalho e Desenvolvimento

RESOLUCAO 035-2024 Aprova a solicitação da OSC ASSOCIAÇÃO DE MÃES RITA YASMIN, no que se refere a alteração da nomenclatura de ”ASSOCIAÇÃO DE MÃES RITA YASMIN” para “ASSOCIAÇÃO RITA YASMIN DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA"

RESOLUCAO 036-2024 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recursos financeiros entre projetos da OSC Instituto Cultural São Francisco de Assis

RESOLUCAO 037-2024 Aprova o INDEFERIMENTO da transferência de recursos financeiros entre projetos da OSC INSTITUTO DA CRIANÇA COM DIABETES do Projeto Infraestrutura do Centro de Educação e Tratamento da Diabetes 2021/2023, para o Projeto Manutenção do ICD – 2023/2025

RESOLUCAO 038-2024 Aprova a inscrição de Programa de Educação Infantil, da Escola de Educação Infantil Marista Boa Mãe – Sociedade Meridional de Educação – SOME

RESOLUCAO 039-2024 Aprova a Reativação do REGISTRO da OSC ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO RGS - ACERGS

RESOLUCAO 040-2024 Aprova a Inscrição do Curso de Socioaprendizagem Profissional da OSC ISBET - Instituto Brasileiro Pró-Educação Trabalho e Desenvolvimento

RESOLUCAO 041-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 050/2008-CMDCA, da OSC Núcleo Comunitário e Cultura Belém Novo – NCC BELÉM

RESOLUCAO 042-2024 APROVA solicitação de TRANSFERÊNCIA de recursos financeiros entre projetos da OSC Kinder – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA ESPECIAL

RESOLUCAO 043-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC União de Cegos do RS

RESOLUCAO 044-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - INSTITUTO SÃO BENEDITO

RESOLUCAO 046-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 150/2022 – CMDCA e DECRETO Nº 22.662, DE 07 DE MAIO DE 2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, “Projeto para a calamidade pública decorrente das enchentes”

RESOLUCAO 046-2024 ERRATA Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 150/2022 – CMDCA e DECRETO Nº 22.647, DE 02 DE MAIO DE 2024

RESOLUCAO 047-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 150/2022 – CMDCA, da OSC Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul – Banco de Alimentos

RESOLUCAO 048-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 150/2022 – CMDCA e DECRETO Nº 22.662, DE 07 DE MAIO DE 2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, “Projeto de Atendimento à Crianças, Adolescentes, Famílias Vítimas da Enchente”

RESOLUCAO 048-2024 ERRATA Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 150/2022 – CMDCA e DECRETO Nº 22.647, DE 02 DE MAIO DE 2024

RESOLUCAO 049-2024 Aprova propostas de plano emergencial para as instituições alagadas e nas regiões alagadas da cidade de Porto Alegre/RS

RESOLUCAO 049-2024 ERRATA Aprova propostas de plano emergencial para as instituições alagadas e nas regiões alagadas da cidade de Porto Alegre/RS

RESOLUCAO 050-2024 Aprova de forma emergencial, considerando o estado de calamidade, aporte financeiro de 30% aos termos vigentes, limitados a um valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por OSC

RESOLUCAO 050-2024 ERRATA Aprova de forma emergencial, considerando o estado de calamidade, aporte financeiro de 30% aos termos vigentes, limitados a um valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por OSC

RESOLUCAO 051-2024 Aprova considerando o estado de calamidade, solicitação de uma parcela única para quem está fazendo a solicitação de recurso, justificando a emergência, baseado na Resolução 150/2022 – CMDCA e DECRETO Nº 22.662, DE 07 DE MAIO DE 2024

RESOLUCAO 051-2024 ERRATA Aprova considerando o estado de calamidade, solicitação de uma parcela única para quem está fazendo a solicitação de recurso, justificando a emergência, baseado na Resolução 150/2022 – CMDCA

RESOLUCAO 052-2024 Aprova considerando o estado de calamidade, contratação de 02 veículos, via OSC parceira, para estrutura de atendimento

RESOLUCAO 052-2024 ERRATA Aprova considerando o estado de calamidade, contratação de 02 veículos, via OSC parceira, para estrutura de atendimento

RESOLUCAO 053-2024 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC – Núcleo Comunitário e Cultura Belém Novo - NCC Belém

RESOLUCAO 054-2024 Aprova o Edital 001/2024 do CMDCA que apresenta as inscrições dos projetos que concorrerão posteriormente a participação no Edital FIA/2024 do Banco ITAÚ

RESOLUCAO 055-2024 Aprova os nomes para a composição da Comissão de Seleção do Chamamento Público – Edital 001-2024 do CMDCA

RESOLUCAO 056-2024 Aprova o protocolo de orientação de Alojamentos Provisórios, Alojamento Provisório de Crianças e Adolescentes Desacompanhados e Acolhimento Institucional

RESOLUCAO 057-2024 Aprova a renovação dos seguintes Cursos de Sócio Aprendizagem Profissional da OSC REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO – RENAPSI

RESOLUCAO 058-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC ACM Cruzeiro do Sul

RESOLUCAO 059-2024 Aprova a solicitação da OSC Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul - ACM Morro Santana

RESOLUCAO 060-2024 Aprova a revogação da Resolução 050/2024 do CMDCA

RESOLUCAO 060-2024 Errata Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na resolução 050/2008-CMDCA, da OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA

RESOLUCAO 061-2024 Aprova a definição das seguintes receitas para composição do saldo livre do Fundo Municipal da Criança e Adolescente

RESOLUCAO 062-2024 Aprova a definição da data limite para composição do saldo livre do Fundo Municipal da Criança e Adolescente

RESOLUCAO 063-2024 Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos

RESOLUCAO 064-2024 Aprova a solicitação da OSC Comunidade Evangélica de Porto Alegre

RESOLUCAO 065-2024 RECOMENDA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre/RS

RESOLUCAO 066-2024 Aprova a solicitação da OSC Instituto Cultural São Francisco

RESOLUCAO 067-2024 Aprova a prorrogação do prazo de Captação de Recursos Financeiros para a OSC Fundação Thiago de Moares Gonzaga

RESOLUCAO 068-2024 Aprova a dispensa do chamamento público no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais)

RESOLUCAO 069-2024 Aprova os nomes dos Conselheiros que serão apresentados pelas Organizações para compor a Comissão

RESOLUCAO 070-2024 Aprova a solicitação da OSC FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL

RESOLUCAO 071-2024 Aprova a dispensa do chamamento público

RESOLUCAO 072-2024 Aprova a Reativação do REGISTRO da OSC Centro Comunitário Infantil Favo de Mel Vila Elisabeth

RESOLUCAO 073-2024 Aprova a Reativação do REGISTRO da OSC Organização Clube de Mães Crecheiras e de Origem da Vila Nossa Senhora de Fátima

RESOLUCAO 074-2024 Aprova a inscrição dos seguintes Cursos de Aprendizagem Profissional da OSC INSTITUTO SOCIAL 10 - CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO GRANDE DO SUL - CUFA

RESOLUCAO 075-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos

RESOLUCAO 076-2024 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC–ACM - CRUZEIRO DO SUL

RESOLUCAO 077-2024 Aprova o indeferimento da solicitação da OSC INSTITUTO CULTURAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CPCA

RESOLUCAO 078-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC IPDAE - Instituto Porto alegrense de Arte e Educação

RESOLUCAO 079-2024 Aprova a revogação da Resolução 049/2024 do CMDCA

RESOLUCAO 080-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre – Paróquia Nossa Senhora Aparecida - Centro Social Padre Pedro Leonardi

RESOLUCAO 081-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC Casa de Saúde Menino Jesus de Praga

RESOLUCAO 082-2024 Aprova a solicitação da OSC IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

RESOLUCAO 083-2024 Aprova a solicitação da OSC ACM RESTINGA

RESOLUCAO 084-2024 Divulga o resultado da análise das propostas pela Comissão de Análise do Edital

RESOLUCAO 085-2024 Aprova a inscrição do Curso de Aprendizagem Profissional da OSC Associação Amigos da Casa da Música - AACAMUS

RESOLUCAO 086-2024 Aprova a inscrição e renovação dos seguintes Cursos de Aprendizagem Profissional da OSC Sociedade Meridional de Educação - SOME/Centro Social Marista - CESMAR

RESOLUCAO 087-2024 º Fica autorizado o repasse de recurso financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a retomada do atendimento de Organização Social atingida pela calamidade

RESOLUCAO 088-2024 Aprova a solicitação da OSC Associação Recreativa e Cultural Sport Vida

RESOLUCAO 089-2024 Aprova a solicitação da OSC MITRA DA ARQUIDICESE DE PORTO ALEGRE - CENTRO SOCIAL Pe. PEDRO LEONARDI - Mitra Restinga

RESOLUCAO 098-2024 Errata Aprova a solicitação da OSC MITRA DA ARQUIDICESE DE PORTO ALEGRE - CENTRO SOCIAL Pe. PEDRO LEONARDI - Mitra Restinga

RESOLUCAO 090-2024 Aprova a solicitação da OSC INSTITUTO DO CANCÊR INFANTIL - ICI

RESOLUCAO 091-2024 Aprova a inscrição dos seguintes Cursos de Aprendizagem Profissional da OSC AÇÃO COMUNITÁRIA PARTICIPATIVA - ACOMPAR

RESOLUCAO 092-2024 No uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 628/2009, o CMDCA resolve

RESOLUCAO 093-2024 Aprova a Reativação do registro e a inscrição do programa SARA da OSC Associação Beneficente o Bom Samaritano - ABOBS

RESOLUCAO 094-2024 Aprova a inscrição do SCFV 0 à 06 anos da Organização Legião da Boa Vontade

RESOLUCAO 095-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC ACOMPAR - Ação Comunitária Participativa

RESOLUCAO 096-2024 Aprova os nomes para a composição da Comissão de Avaliação e Monitoramento - CMDCA

RESOLUCAO 097-2024 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC AFASO - Associação Famílias em Solidariedade - Projeto Construindo a paz

RESOLUCAO 098-2024 Aprova a solicitação da OSC NÚCLEO COMUNITÁRIO E CULTURAL BELÉM NOVO-NCC

RESOLUCAO 098-2024 Retificação - Aprova a solicitação da OSC NÚCLEO COMUNITÁRIO E CULTURAL BELÉM NOVO-NCC

RESOLUCAO 099-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC Via Vida - Pró Doações e Transplantes

RESOLUCAO 100-2024 Aprova estabelecer normativa, critérios e procedimentos para a concessão de Registro às Entidades Não Governamentais e Serviço/Programas e Serviços Governamentais

RESOLUCAO 101-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC STEPS - SOCIEDADE TÊNIS, EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

RESOLUCAO 102-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC Associação Brasileira Cultural e Beneficente - ABCB

RESOLUCAO 103-2024 Aprova a prorrogação, por mais sete dias, a contar da data desta publicação

RESOLUCAO 104-2024 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de recurso financeiro entre projetos da OSC STEPS - SOCIEDADE TÊNIS, EDUCAÇÃO e PARTICIPAÇÃO SOCIAL

RESOLUCAO 105-2024 Aprova a Reativação do registro e a inscrição do Serviço de Atendimento Familiar – SAF, da OSC Núcleo Espirita Fraternidade

RESOLUCAO 106-2024 Aprova a prorrogação até dia 16/09/2024, segunda-feira

RESOLUCAO 107-2024 Aprova a Reativação do registro e a Inscrição de SARA, da OSC BAEPENDI 91/RS

RESOLUCAO 108-2024 Aprova a Reativação do registro e do Programa Educação Infantil, da OSC ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SANTA CRUZ

RESOLUCAO 109-2024 Aprova a Reativação do registro e do serviço de Apoio a Rede de Atendimento - SARA, da OSC Ação de Integração Social e Cultural - CATAVENTUS

RESOLUCAO 110-2024 Aprova a Reativação do registro e do Programa Educação Infantil, da OSC ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO SANTA PAULA

RESOLUCAO 111-2024 Aprova o indeferimento da solicitação do Registro e Inscrição de SARA da OSC Organização Fundação São João de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência Social

RESOLUCAO 112-2024 Divulga o resultado das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que foram atingidas pela calamidade e o repasse de recurso financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUCAO 113-2024 Aprova o Registro e Inscrição Provisório do Acolhimento Institucional da Organização Fundação La Salle

RESOLUCAO 114-2024 Aprova a solicitação da OSC Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul - ACM Morro Santana

RESOLUCAO 115-2024 Aprova a solicitação da OSC Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul

RESOLUCAO 116-2024 Aprova o Registro e Inscrição de Serviço da OSC ASSOCIAÇÃO ESTRELINHAS DE OURO

RESOLUCAO 119-2024 Aprova o Registro e Inscrição Programa Educação Infantil da Osc Associação Brincar é Arte

RESOLUCAO 120-2024 Aprova o Registro e Inscrição do Projeto SARA da Osc Instituto Multiplicar Amor, Incluir Saber

RESOLUCAO 121-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC Lar Santo Antônio dos Excepcionais

RESOLUCAO 122-2024 Aprova o projeto para Captação de Recursos, baseado na Resolução 150/2022 - CMDCA, da OSC SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUCAO 123-2024 Aprova solicitação de TRANSFERÊNCIA de valores entre os projetos da OSC - PARCEIROS VOLUNTÁRIOS

RESOLUCAO 124-2024 Aprova a prorrogação dos atestados de funcionamento emitidos por este Conselho

RESOLUCAO 125-2024 Aprova o Registro Atendimento Indireto e Inscrição do Projeto de Assessoramento e Capacitação para Rede de Atendimento da Criança e do Adolescente e suas Famílias da Osc Instituto Otto Kepler

RESOLUCAO 126-2024 Aprova solicitação da OSC FUNDAÇÃO O PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO

RESOLUCAO 127-2024 Aprova o Registro e inscrição da Osc Escola de Educação Infantil Santa Bárbara da Restinga

RESOLUCAO 128-2024 Aprova os valores do recurso financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, mediante celebração de Termo Aditivo pela FASC, para a retomada do atendimento das Organizações Sociais atingidas pela calamidade