O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Alegre é o órgão deliberativo, normativo, formulador e controlador da política de atendimento dos direitos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8069/90) e a Lei Municipal 6787/91. saiba mais
Aviso importante:
Em virtude do lançamento do Edital de Credenciamento 001/2025 todas as entidades parceiras que captam recurso por meio do Fundo Municipal da Criança devem estar credenciadas perante a Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano.
As informações sobre o credenciamento podem ser consultadas no site da SMIDH link: https://prefeitura.poa.br/smidh/editais.
Link do protocolo Virtual para anexar os documentos: https://protocolovirtual.portoalegre.rs.gov.br/
IMPORTANTE: Após o preenchimento da etapa “Dados do Requerente”, deverá ser selecionada, no campo “Tipos de Processo”, a seguinte opção:
SMIDH – INSTITUCIONAL – PARCERIA – SOCIEDADE CIVIL: CREDENCIAMENTO SMIDH
XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10 e 11 de novembro de 2026
Local: Salão de Atos da PUCRS
Resolução 013/2026 - Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Link (Google Drive) dos documentos das pré conferências:
https://drive.google.com/drive/folders/1G5JypOl17Re9FUWBYwDFaPAaSOMSf85y
Primeiro encontro do Comitê de Participação Adolescente (CPA ) - CMDCA Porto Alegre
No dia 29/05, às 14h, foi realizado, na SMIDH, o primeiro encontro do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do CMDCA.
Participaram adolescentes representantes das seguintes Organizações da Sociedade Civil:
🔹 AMURT-AMURTEL
🔹 NCC Belém Novo
🔹 CPIJ – Centro de Promoção da Infância e da Juventude (Rede Calábria)
🔹 Rede Calábria – Unidade Vila Nova
🔹 Centro Cultural Marli Medeiros (CEMME)
O encontro marca a implementação do CPA, conforme a Resolução nº 083/2026 do CMDCA, que estabelece sua composição e funcionamento, garantindo a participação de adolescentes como sujeitos ativos na construção e no acompanhamento das políticas públicas.
Foi um momento importante de escuta, integração e fortalecimento do protagonismo juvenil em Porto Alegre. 💬✨ Seguimos juntos ampliando espaços de participação e construindo direitos!
