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Mantenha seu atestado de funcionamento ativo

O CMDCA exige que as Organiza√ß√Ķes da Sociedade Civil registradas, mantenham com o pr√≥prio Conselho o Atestado de Funcionamento Ativo. Para isto, A entidade deve requerer anualmente (sempre entre os dia 1¬ļ e Janeiro e 30 de Abril do ano de requerimento) seu Atestado de Funcionamento. O prazo m√°ximo para a Entidade n√£o solicitar seu Atestado √© de 2 anos ‚Äď passado este per√≠odo, a entidade perde seu registro (precisando retornar √† etapa registros quando desejar novos v√≠nculos com o CMDCA).

 

Para solicitar seu atestado de funcionamento, a entidade deve enviar um email para cmdca@portoalegre.rs.gov.br com os seguintes documentos, cada um deles numerado e nomeado conforme negrito. O t√≠tulo deve conter: ‚ÄúNOME DA OSC ‚Äď ATESTADO DE FUNCIONAMENTO‚ÄĚ.

 

OBS 1: ARQUIVOS DEVEM ESTAR NUMERADOS CONFORME LISTA ABAIXO

OBS 2:¬† O TAMANHO DOS ARQUIVOS N√ÉO PODE ULTRAPASSAR 18MB, CASO EXCEDA ESTE LIMITE A OSC PODER√Ā DESMEMBRAR OS ANEXOS EM DOIS OU TR√äS E-MAILS.

1.1 Cópia simples do Estatuto devidamente registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos (Apenas se houver alteração frente documentos enviados no registro). Caso não haja alteração, favor sinalizar que dados permanecem os mesmos).

 

1.2 Cópia simples da Ata de eleição da Diretoria (Apenas se houver alteração frente documentos enviados no registro).

 

1.3 Documentação Diretoria: Do Presidente/Representante Legal:  Carteira de Identidade (Apenas se houver alteração frente documentos enviados no registro). Caso não haja alteração, favor sinalizar que dados permanecem os mesmos).

 

1.4 Documentação Diretoria: Do Presidente/Representante Legal: CPF (Apenas se houver alteração frente documentos enviados no registro). Caso não haja alteração, favor sinalizar que dados permanecem os mesmos).

 

1.5 Documenta√ß√£o Diretoria: Do Presidente/Representante Legal: Comprovante de endere√ßo atualizado (√ļltimos 30 dias) (Apenas se houver altera√ß√£o frente documentos enviados no registro).¬† (Apenas se houver altera√ß√£o frente documentos enviados no registro). Caso n√£o haja altera√ß√£o, favor sinalizar que dados permanecem os mesmos). Caso n√£o haja altera√ß√£o, favor sinalizar que dados permanecem os mesmos).

 

1.6 Documentação Diretoria: Do Vice Presidente: Carteira de Identidade (Apenas se houver alteração frente documentos enviados no registro). Caso não haja alteração, favor sinalizar que dados permanecem os mesmos).

 

1.7 Documentação Diretoria: Do Vice Presidente: CPF (Apenas se houver alteração frente documentos enviados no registro. Caso não haja alteração, favor sinalizar que dados permanecem os mesmos). 

 

1.8 Documenta√ß√£o Diretoria: Do Vice Presidente: Comprovante de endere√ßo atualizado (√ļltimos 30 dias) (Apenas se houver altera√ß√£o frente documentos enviados no registro). Caso n√£o haja altera√ß√£o, favor sinalizar que dados permanecem os mesmos).

 

1.9  Requerimento para atestado de funcionamento

 

1.10 Relatório das Atividades realizadas no ano anterior 

 

1.11 Plano de Trabalho do ano vigente 

 

1.12 Declaração de Idoneidade

 

 

CLIQUE AQUI para download dos documentos 1.9, 1.10, 1.11 e 1.12. Os documentos deverão estar assinados pelo Representante Legal da OSC.

 

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Jo√£o Pessoa, n¬ļ 1105 -¬†¬†Porto Alegre - RS. (Atendimento somente por e-mail ou telefones)

8h30 às 12h | 13h às 18h
(51) 3289.2066