Secretaria Municipal de Educação

A SMED tem como principal atribuição elaborar, implantar e coordenar as políticas públicas de educação do Município de Porto Alegre.

A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED) é responsável por elaborar, implantar e coordenar a política educacional do Município, atuando na organização e no desenvolvimento da educação pública municipal.

Criada em 1955, a SMED atua na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na Educação Especial e Inclusiva, em articulação com a Rede Municipal de Ensino.

Por meio de suas diretorias, unidades e programas, a Secretaria desenvolve ações voltadas à gestão educacional, ao acompanhamento das escolas, à formação dos profissionais da educação, à inclusão e ao desenvolvimento das políticas públicas educacionais do Município.

Conheça a trajetória e a atuação da Secretaria na página História da Secretaria.

 

serviços

Escolas Especiais
As Escolas Municipais Especiais de Ensino Fundamental oferecem atendimento educacional a estudantes que necessitam de apoios intensos e contínuos para o desenvolvimento de seu processo de aprendizagem.
Transferência Escolar do Ensino Fundamental
A transferência entre escolas de Ensino Fundamental é coordenada pela Central de Matrículas da SEDUC/RS e pode ser solicitada durante a Chamada Pública ou diretamente nas escolas, conforme o período.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
A SMED oferece vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) para quem deseja concluir o Ensino Fundamental, possibilitando o retorno aos estudos em escolas da Rede Municipal de Ensino.
Título de Utilidade Pública
Orientações para entidades que desejam solicitar o Título de Utilidade Pública Municipal, com informações sobre requisitos, documentação, etapas do processo e legislação aplicável.

Gabinete

Leonardo Pascoal
Leonardo Pascoal
Secretário
3289-1961